Sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT), a lei que inclui o Rio Grande do Norte no Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) foi publicada nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial do Estado. O protocolo de intenções que prevê o consórcio foi aprovado pela Assembleia Legislativa e depende agora da aprovação nos demais estados para virar efetivamente um contrato entre as unidades federativas.
A união entre os nove estados prevê o desenvolvimento em diversos projetos, além da parceria econômica, política, infraestrutural e educacional entre as unidades federativas. O Consórcio Nordeste deve atuar em dez pontos principais, conforme documento assinado no dia 14 de março em reunião do Fórum de Governadores do Nordeste realizada em São Luis, no Maranhão.
Permitirá, por exemplo, o intercâmbio de estudantes, apoio na segurança pública dos estados, parceria em obras de infraestrutura e a realização de compras conjuntas, buscando a diminuir o preço de produtos e serviços.
Durante a assinatura da protocolo, o governador da Bahia, Rui Costa (PT) foi escolhido como primeiro presidente do Consórcio Nordeste, com mandato de um ano. O acordo entre os nove governadores definiu que a cada ano, será feito um rodízio no grupo.
- Mais economia: compra conjunta de produtos ou serviços contratados entre os estados;
- Cooperação: busca tornar o processo de cooperação interestadual mais eficiente, principalmente na ajuda de um estado para outro em casos de emergência, por exemplo;
- Vender mais: juntos, os nove estados vão poder melhorar as condições de exportação dos produtos produzidos;
- Força política: o consórcio representa busca maior peso nas decisões nacionais;
- Atrair investidores: a união dos estados vai poder definir linhas de atuação conjuntas para atrair mais investidores;
- Intercâmbio estudantil e profissional: devem ser feitas parcerias e ações entre os estados na área de educação;
- Projetos conjuntos: o consórcio vai integrar a infraestrutura dos nove estados e a iniciativa busca utilizar os recursos públicos da melhor forma possível;
- Troca de tecnologia e conhecimento: a união vai permitir a circulação, troca de informações, conhecimento e tecnologia entre os estados, de maneira acelerada;
- Criação de fundos: o consórcio poderá criar diversos tipos de fundos para facilitar financiamentos e obtenção de recursos;
- Parques industriais e polos tecnológicos: a união vai permitir a reunião de indústrias e empresas para reduzir custos e incentivar a geração de emprego.