Em decreto com novas “medidas de isolamento social rígido” para combate à Covid-19 – o primeiro assinado em conjunto pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB) – o governo do estado determinou suspensão de todas as atividades que não sejam consideradas essenciais, do próximo sábado (20) até o dia 2 de abril, em todo o Rio Grande do Norte.
Com as novas medidas, as autoridades estaduais tentam reduzir a pressão no sistema de saúde. O decreto ainda determina suspensão de aulas presenciais em escolas e faculdades públicas e privadas, além de cultos, missas e outras atividades religiosas realizadas coletivamente.
O fechamento de atividades não essenciais foi anunciado pela governadora Fátima Bezerra (PT) nesta quarta-feira (17), após várias reuniões com prefeitos, empresários e Ministério Público. As recomendações do comitê científico eram de fechamento das atividades por 21 dias.
Segundo o texto publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (18), podem funcionar os seguintes serviços, considerados essenciais:
De acordo com o decreto, as atividades que não foram consideradas essenciais só poderão funcionar por meio de atendimento não presenciais, como teleatendimento, atendimento virtual e delivery.
Os templos religiosos ainda poderão abrir para atendimentos e orações individuais, além da transmissão dos cultos de forma online.
No caso da suspensão das aulas, só é permitida aula presencial para treinamento de profissionais de saúde e aulas práticas e laboratoriais destinadas aos concluintes do ensino superior.
Ainda de acordo com o texto, ônibus intermunicipais não poderão circular com passageiros em pé.
Por volta de 8h40 desta quinta-feira (18), o governo, a taxa de ocupação de leitos críticos no estado era de 95%, segundo o Regula RN. Além disso, havia 126 na fila de espera por um leito de UTI em todo estado, mas só havia 17 disponíveis.
Nesta quarta (17), o Rio Grande do Norte ultrapassou a marca de 4 mil mortes por Covid-19. De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), são 4.024 óbitos registrados desde o início da pandemia e 182.399 casos confirmados da doença.
Entre as justificativas para adotar as medidas, o governo considerou as orientações do comitê científico do estado e uma recomendação conjunta dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho pelo acatamento das propostas.
No decreto, as autoridades ainda levam em consideração a Taxa de Ocupação de Leitos Críticos acima de 90%, indicando a saturação do sistema de saúde para os leitos críticos no estado, e a confirmação da presença de novas variantes do coronavírus no Rio Grande do Norte, que contribuem para aumento da transmissibilidade.
Conforme o decreto, quem não cumprir as medidas poderá ser multado e responder criminalmente. Já os estabelecimentos poderão ser interditados perderem o alvará de funcionamento. O governo disponibilizou as forças de segurança do estado aos municípios, para fiscalização.
Fonte: G1RN
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