Categories: Blog

Rosa Weber nega pedido para derrubar votação presencial para a presidência da Câmara

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, negou, nesta sexta-feira (22), uma ação do PDT que questionava a definição de votação presencial para escolha do presidente da Câmara dos Deputados, no próximo dia 1º.

Com isso, fica mantida a decisão tomada pela Mesa Diretora da Câmara no dia 18. O PDT requereu ao STF a adoção de um “sistema híbrido”, prevendo também a possibilidade do voto remoto, sem excluir a votação presencial para os deputados que preferirem.

O PDT, representado pelo presidente da sigla, Carlos Lupi, e pelo deputado federal Mario Heringer (MG), argumentou que a pandemia da Covid-19 “atinge níveis alarmantes no Brasil e em todos os outros países”.

Na ação, o partido aponta que a Câmara realizou votações em 2020 utilizando o Sistema de Deliberação Remota (SDR), permitindo que os parlamentares votassem à distância por meio de um aplicativo no celular.

“Há uma contradição crassa na deliberação corporificada no ato ora impetrado, haja vista que durante toda a pandemia da Covid-19 a Câmara dos Deputados atuou na modalidade remota, e agora, no limiar da segunda onda da pandemia do novo coronavírus, com o aumento exponencial de número de casos e mortes, intenta-se pôr em risco a vida de 513 (quinhentos e treze) deputados, funcionários da Casa e assessores”, diz a ação.

Ao acionar o Supremo, o PDT cita uma estimativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que 3 mil pessoas circulariam no prédio da Casa no dia da eleição. A eleição no dia 1º de fevereiro definirá, além da presidência da Casa, a composição da Mesa Diretora.

PP defende voto presencial

Na quinta (21), o PP, partido do deputado Arhtur Lira (AL), que disputa o cargo e tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro, defendeu a rejeição da ação.

O PP afirmou que a questão é interna da Câmara e não cabe uma intervenção do Judiciário. O partido afirma ainda que Câmara optou por manter a regra prevista no regimento de votação presencial porque o sistema de deliberação remota hoje em uso não se mostra capaz de assegurar:

  1. A precisa identidade/identificação do parlamentar eleitor, impedindo-se que terceiros exerçam uma votação que, nos termos do Regimento, apenas pode se dar de forma presencial;
  2. O sigilo do voto de cada Parlamentar, bem assim a integridade de sua escolha, já que o processo de votação será realizado pela “internet”, abrindo-se a possibilidade de ataques e manipulações externas;
  3. Que o processo de escolha daquele que ocupará a 3ª posição constitucional na linha sucessória da Presidência da República não seja contaminado por ataques de hackers, que têm quebrado sistemas de segurança de órgãos, entidades e empresas mundiais.

Fonte: G1
Ponto de Vista

Recent Posts

COTAÇÕES DO DIA

DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,2170 DÓLAR TURISMO: R$ 5,4150 EURO: R$ 6,2280 LIBRA: R$ 7,1970 PESO…

14 horas ago

Em nota, Toffoli diz que eventual envio do caso Master à 1ª instância só será decidido após conclusão das investigações

O gabinete do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (29) uma…

14 horas ago

Clínica veterinária é condenada após morte de gata por suspeita de intoxicação medicamentosa no RN

Uma clínica veterinária e uma fornecedora de medicamentos veterinários foram condenados após a morte de…

14 horas ago

Resultado da chamada regular do Sisu 2026 está disponível; saiba como consultar

O resultado da chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026 foi divulgado na…

14 horas ago

Influenciadores expõem pedidos em nome do BRB para tratar do caso Master nas redes

Influenciadores postaram nesta quarta-feira (28) e-mails enviados em nome do Banco de Brasília (BRB) com a…

14 horas ago

Astrônomos encontram planeta semelhante à Terra com 50% de chance de ser habitável

Astrônomos descobriram um novo planeta do tamanho da Terra e com chance de estar em…

14 horas ago

This website uses cookies.