Rombo fiscal de 2016 será de R$ 170,5 bilhões

O rombo fiscal herdado pela presidente afastada Dilma Rousseff é de R$ 170,5 bilhões, pelas contas dos ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Romero Jucá (Planejamento). “Certamente é uma meta realista e estimada dentro de parâmetros mais próximos do que o mercado está estimando e os analistas do governo federal também”, afirmou Meireles.Ele anunciou nesta sexta-feira (20/05) a nova meta fiscal da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, cuja proposta já foi enviada ao Congresso Nacional para alteração do projeto de lei número 1 (PLN 1/2016), que aguarda apreciação na Comissão Mista de Orçamento (CMO) desde 28 de março.

“Essa é uma meta que julgamos ser bastante realista, bastante clara e não medidas que estão sendo estudadas e serão anunciadas brevemente”, afirmou o titular a Fazenda. Romero Jucá afirmou que o quadro da atual situação econômica está sendo retratado de forma verdadeira. “Esse é um numero alto, mas é uma constatação. É um número que tratamos como teto, a partir de um momento e o ministério do Planejamento vai trabalhar para diminuir essas despesas”, emendou.A meta fiscal prevista na LDO deste ano é de um de superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) de R$ 30,5 bilhões para o setor público, sendo 24 bilhões para o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) e os R$ 6,5 bilhões restantes para estados, municípios e estatais.

O PLN 1 cria uma meta flexível e permite que o governo central registre um R$ 96,7 bilhões, O relator do PLN 1/2016, o deputado federal Dagoberto (PDT-MS) pretende trabalhar nesses novos números para elaborar o relatório neste fim de semana para encaminhar o texto para a votação na Comissão Mista do Orçamento (CMO). A sessão da última quarta-feira foi suspensa e será reaberta na segunda-feira para a votação, mantendo o quórum de deputados, mas faltando o de senadores. Desta forma a votação será feita na comissão na segunda-feira e no plenário na terça-feira. Jucá disse que está tranquilo para a aprovação da alteração da meta.

Os R$ 170,5 bilhões se referem ao governo central, mas a equipe econômica espera um superávit de estados e municípios de R$ 6,5 bilhões. Com isso a meta fiscal do setor público passará de R$ 30,5 bilhões para um rombo de R$ 163,9 bilhões.