O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acolheu pedido do PSL para suspender 12 deputados das funções partidárias pelo período de um ano. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (3) do “Diário Oficial da Câmara”.
Desde o ano passado, o PSL vive uma crise interna que opõe, de um lado, uma ala ligada ao presidente Jair Bolsonaro e, de outro, o grupo ligado ao presidente do partido, deputado Luciano Bivar (PSL-PE). A disputa provocou um racha que culminou na saída de Bolsonaro da legenda.
Ficam suspensos:
Os deputados suspensos continuarão no exercício do mandato, mas não poderão mais ocupar cargos de liderança ou vice-liderança para representar o partido na Câmara.
Além disso, eles perdem as prerrogativas junto à bancada e ao partido. Perdem também cargo e função que estejam exercendo em decorrência da representação e da proporcionalidade partidária.
Os 12 suspensos, porém, mantém o direito de disputar as convenções para escolha dos candidatos nas eleições municipais de 2020 pelo prazo de 12 meses.
Em seu despacho, Maia explica que cabe ao partido político estabelecer sanções disciplinares em seu estatuto e que, portanto, não compete à Câmara dos Deputados entrar no mérito da sanção.
Maia ressalta ainda que os deputados suspensos que ocupam a presidência ou vice-presidência de alguma comissão temporária ficam preservados nos cargos uma vez que foram eleitos. A mesma regra vale para quem fizer parte do Conselho Ética, cujos integrantes têm mandato de dois anos.
Em ofício enviado ao presidente da Câmara, o PSL informou ainda que as sanções aplicadas a outros cinco deputados encontram-se suspensas em razão de decisão liminar. São eles:
Por essa razão, Eduardo Bolsonaro continua ainda como líder da bancada na Câmara. No entanto, ele poderá ser destituído caso uma nova lista de assinaturas favoráveis a outro deputado seja apresentada.
Fonte: G1RN
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