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RN tem quase metade dos 99 locais atingidos por óleo no Nordeste

O Rio Grande do Norte é o estado mais atingido pelas manchas de óleo que têm aparecido em praias do Nordeste desde o início de setembro. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), as manchas já apareceram em 41 locais de 11 municípios potiguares (veja abaixo a lista dos locais). Em todo o país são 99 locais de 46 cidades atingidas.

O Ibama ainda não sabe a origem do óleo. Segundo a Petrobras, trata-se de óleo cru, que não é produzido no Brasil.

As manchas já foram vistas também em praias de Pernambuco, Paraíba, Ceará, Alagoas, Maranhão, Piauí e Sergipe.

De acordo com o Ibama, a presença de óleo nas praias do Rio Grande do Norte se estabilizou e não houve mais aparecimento da substância vinda do mar. “O que existe são porções ainda espalhadas pelas areias, esperando a limpeza que ficou a cargo das prefeituras”, diz o Instituto.

Despejo pode ter sido em águas internacionais

A professora Maria Cristina Araújo, do Centro de Pesquisas de Oceanografia da UFRN, explica que o material foi, provavelmente, descartado em águas internacionais, a pelo menos 100 quilômetros da costa brasileira. Segundo ela, é provável que esse óleo seja oriundo da lavagem dos porões dos navios cargueiros.

“Navios que transportam esse tipo de material e, quando lavam seus porões, descartam no mar os resíduos”, acrescenta a professora. O óleo é trazido pelas correntes marítimas até a praia. Essas correntes, de acordo com Maria Cristina, convergem para a direção Norte, que é o que está acontecendo.

O despejo irregular se dá para evitar pagar, nos portos, pela destinação correta das substâncias. Maria Cristina Araújo diz que a ilegalidade pode gerar multa de R$ 50 milhões. No entanto, devido à distância em que ocorrem esses crimes ambientais e também ao grande fluxo de embarcações, é difícil a fiscalização.

Ainda segundo a oceanógrafa, em Pernambuco foi coletado material para amostra e será feito um trabalho para tentar identificar de qual barco saiu o óleo, através de um monitoramento de satélite. Os pesquisadores devem estimar quando e onde a substância foi descartada e cruzar essa informação com as rotas dos navios. Porém, não há garantias de que será possível um resultado preciso.

Reflexos na fauna marinha

Foi registrada a contaminação por óleo de pelo menos três tartarugas no Rio Grande do Norte, após o aparecimento das manchas nas praias. A primeira foi achada por um agente de turismo, no dia 10 de setembro, em Jacumã, litoral Norte. Ele e um amigo usaram pedaços de madeira para remover as manchas que estavam cobrindo a tartaruga. Após limpar o animal, trabalho que demorou quase uma hora, a devolveram ao mar.

Outras duas delas estavam na Redinha, também no litoral Norte. Uma foi encontrada morta, no sábado (21), e a outra com vida, nessa segunda-feira (23).

De acordo com o Projeto Cetáceos da Costa Branca, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (PCCB-UERN), esta última foi submetida a uma avaliação clínica. Verificou-se que o animal estava “completamente coberto” pelo óleo e, embora responsivo inicialmente, apresentava “elevado nível” de estresse e dificuldade de respiração.

“O estado do animal é grave e neste exato momento permanece em observação e sob cuidados médicos veterinários na Base Natal do PCCB-UERN”, afirmaram em nota os pesquisadores do Projeto Cetáceos.

Fiscalização

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) orientou sobre o manejo do óleo e afirmou que vai monitorar as praias através do programa de balneabilidade. Contudo, o órgão informou que a investigação do caso está a cargo da Capitania dos Portos e do Ibama, pois águas marinhas são território da União e o Idema tem competência estadual.

O MPF do RN emitiu na terça-feira (24) uma recomendação para que os municípios potiguares que identificarem as manchas nas suas praias as removam, seguindo as orientações do Ibama para este procedimento.

“Preservando-se, assim, a fauna e a flora do ecossistema ambiental local, bem como a vida e a saúde da população que faz o uso desses espaços naturais”, justifica o procurador Victor Manoel Mariz na recomendação. Além disso, o Ministério Público Federal quer que as cidades monitorem os locais atingidos, para avaliar os danos provocados.