Cerca de 200 apenados do regime semiaberto estão sem monitoramento por meio de tornozeleiras eletrônicas, segundo o juiz de execuções penais Henrique Baltazar.
O problema começou em março deste ano, por causa de atrasos de pagamentos do governo à empresa contratada para o fornecimento dos equipamentos. No estado, mais de 3 mil pessoas são monitoradas com tornozeleiras.
“Você tem um certo número de apenados, de pessoas que cometeram crimes, em liberdade e sem nenhuma fiscalização. Há um risco de novos crimes serem praticados. Se você não tem um acompanhamento, você não sabe o que ele está fazendo. Há um impacto para a população, para o judiciário e para o estado”, considerou o juiz.
Segundo Henrique Baltazar, o estado chegou a registrar cerca de cinco meses de atraso do pagamento do contrato, o que resultou no problema. De acordo com o magistrado, a empresa contratada ficou sem capital para adquirir novos equipamentos.
Quando o estado voltou a pagar o serviço, a empresa teria relatado outro problema: faltava tornozeleiras no mercado.
A Secretaria de Administração Penitenciária informou que quitou a dívida em junho e que o contrato gira em torno de R$ 600 mil a R$ 700 mil por mês.
Ainda de acordo com a pasta, o estado recebeu 150 novas tornozeleiras nesta semana e começou o agendamento para instalação dos equipamentos nos presos. Cerca de 20 a 30 são instaladas por dia.
Para o juiz, no entanto, a situação só deve se normalizar dentro de um mês. Isso porque o estado está sem reserva de tornozeleiras e toda semana cerca de 150 pessoas são incluídas no sistema.
“Como é necessária uma reserva técnica semanal de 150 equipamentos, tanto de apenados que progridem de regime, como pessoas recentemente condenadas, ou aqueles que passaram em audiência de custódia e o juiz entendeu necessário o monitoramento eletrônico, e toda semana o estado recebe um certo número que não supre o déficit que já existia, eu acredito que demoremos mais um mês, no mínimo, para que a situação seja resolvida”, considerou.
Fonte: G1RN
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,3730 DÓLAR TURISMO: R$ 5,5580 EURO: R$ 6,259 LIBRA: R$ 7,1290 PESO…
A Netflix anunciou na manhã desta sexta-feira (5) acordo de compra dos estúdios de TV e cinema…
A Polícia Civil prendeu nessa quarta-feira (3), em Natal, um dos suspeitos de partipação na morte da…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (5) marcar para os…
A Polícia Federal prendeu um investigado por contrabando de cigarros em flagrante após localizar material configurado…
A Justiça do Distrito Federal determinou que o Airbnb pague, na íntegra, os custos de uma…
This website uses cookies.