RN perdeu R$ 570 milhões em arrecadação até julho, diz TCE

Segundo o levantamento, a diminuição tem direta relação com o impacto do coronavírus sobre as atividades econômicas, tendo como base a comparação com o ano anterior. As arrecadações mais prejudicadas foram o ICMS e os repasses do Fundo de Participação dos Estados.

De acordo com o TCE, apesar da queda na arrecadação, o RN teve um aumento de 1,57% nas receitas, por conta dos repasses realizados pelo Governo Federal. Ao todo, o Estado recebeu R$ 495,3 milhões de repasse extraordinário, que é relativo à MP 938/2020 e à LC 173/2020 – os dois são pacotes de ajuda aos estados durante a pandemia.

Além disso, o levantamento aponta ainda que as transferências destinadas à saúde tiveram um acréscimo de R$ 126,7 milhões até julho em relação aos valores do ano passado. Isso representa um aumento de 84%.

A análise feita pela equipe do TCE também aponta projeções para o restante do ano de 2020. No levantamento, os auditores desenharam três perspectivas possíveis de cenário, tendo em vista o comportamento das receitas após a retomada gradual da atividade econômica.