O Rio Grande do Norte ocupa a sétima colocação em investimentos na área da Saúde, segundo pesquisa realizada no ano passado em todo o país pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Perfil das Informações Básicas Estaduais (ESTADIC). Em 2013, o RN investiu R$ 1.498.558.160,56 em Saúde, o que representa 13,6% do valor total de seu orçamento – R$ 1.036.406.000,00. A pesquisa foi divulgada nesta quinta-feira (13) pelo IBGE.
De acordo com a ESTADIC, que coleta informações sobre as 27 unidades da federação do país a partir de um questionário respondido pelas próprias administrações estaduais – os estados que destinaram os menores percentuais de seus respectivos orçamentos para a Saúde foram Rio de Janeiro (7,2%), Mato Grosso do Sul (8,7%) e Paraná (9%), enquanto Tocantins (16,9%), Minas Gerais (16,3%) e Pernambuco (16,2%) destinaram os maiores percentuais.
Segundo o Secretário de Estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, “em 2013 o Rio Grande do Norte chegou a investir na Saúde mais do que o limite de 12% estabelecido pela Constituição Federal” Por que, então, ainda encontramos dificuldades em proporcionar uma melhor assistência? Segundo ele, porque a Saúde Pública custa caro, de um lado. De outro, ainda se faz necessário operacionalizar o princípio da responsabilidade sanitária tripartite, preconizado pelo Sistema Único de Saúde.
É imperativo que a União – o mais abonado dos entes federados – faça o mesmo esforço que os entes municipais e estaduais em termos de financiamento do SUS. Do percentual mínimo de 10% que a União deveria vincular à Saúde, ela não chega a investir 4,5%, o que significa quase 130 bilhões de reais a menos para o financiamento do SUS. “A despeito da boa parceria que temos mantido com o Ministério da Saúde, não podemos deixar de reconhecer essa conjuntura global para garantir aos usuários do SUS uma assistência digna e resolutiva”, disse o secretario.
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