Um novo período de defeso do caranguejo-uça e da lagosta começa na próxima quinta-feira (27) e segue até o dia 4 de março em todo o Rio Grande do Norte, seguindo uma determinação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A medida vale ainda para outros estado do Brasil, como Ceará, Paraíba, Maranhão e Bahia, por exemplo.
No período de defeso, estão proibidos o transporte, a captura, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização dessas espécies.
Ao todo, são cinco períodos de defeso – tendo o primeiro sido iniciado em novembro do ano passado e último previsto para abril de 2025.
De acordo com o superintendente do Ibama no Rio Grande do Norte, Rivaldo Fernandes, a intenção do período de defeso é proteger o período de acasalamento do caranguejo-uçá.
“Esse período agora do defeso a gente chama de ‘andada’. Então, eles [os caranguejos] saem das tocas e vão soltar os ovos e acasalarem. Nesse momento a gente tem que defendê-los para as próximas gerações”, explicou.
Para ele, respeitar esse período é importante para preservar as espécies e também tem importância socioeconômica, já que muitas famílias vivem da captura e venda das espécies.
“Porque daqui a pouco você não vai poder comer seu caranguejo e nem as comunidades de pesqueiros vão poder sobreviver. Essa é nossa função, é a lei”, falou.
Empresas e comerciantes que lidam com o caranguejo-uçá devem declarar seus estoques ao Ibama antes do início de cada período de defeso. Apenas os estoques declarados podem ser comercializados durante esse período, desde que comprovada a origem.
Um dos principais trechos preservados pelo período do defeso do caranguejo-uçá no Rio Grande do Norte fica, segundo o pesquisador Alexandre Marques, na cidade de Porto do Mangue, que conta com um manguezal importante.
“São organismos que apresentam uma importância também muito grande para as populações ribeirinhas. Muitas das vezes na comercialização entre eles, no próprio consumo dessas comunidades de pequenos portes”, explicou.
“Porto do Mangue tem um manguezal bem extenso, é um produtor desse recurso e tem uma importância também na comercialização”, completou.
O período de defeso do caranguejo-uçá também vale para as lagostas.
Segundo o Ibama, entre novembro do ano passado e o início deste mês de fevereiro, cerca de 4,7 toneladas de lagostas e de pescados ameaçados de extinção em situação irregular foram apreendidos no Rio Grande do Norte.
Foram apreendidos neste período lagostas miúdas e ovadas, além de espécies ameaçadas de extinção como agulhões e goiamuns. Foram apreendidos ainda caranguejos e atuns sem origem comprovada.
Os estabelecimentos comerciais que vendiam esses animais neste período foram multados e respondem administrativamente e por crime ambiental. A multa pode chegar a R$ 5 mil.
Fonte: G1RN
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