RN garante mais R$ 45 milhões para a Média e Alta Complexidade na Saúde

Como resultado da atuação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) junto ao Ministério da Saúde, os municípios do Rio Grande do Norte passarão a contar, neste ano, com um aumento de R$ 45.286.847,73 no repasse financeiro feito pelo Ministério da Saúde referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado. Em 2013, o limite financeiro anual era de R$ 506.937.655,74, valor que em 2014 corresponderá a R$ 552.224.503,47.

A Portaria n° 81, de 4 de fevereiro de 2014, da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, traz o anúncio deste remanejamento do limite financeiro anual, seguindo os critérios da Programação Pactuada Integrada (PPI), após aprovação da Comissão Intergestores Bipartite do RN (CIB/RN). Este valor foi aprovado para ser acessado pelos municípios a partir de 1° de fevereiro, embora a efetivação da transferência fundo a fundo só seja realizada no próximo mês de março, com data retroativa.

Além da habilitação de leitos, a Sesap conseguiu ampliar diversos serviços, entre eles a radioterapia em Mossoró; investimentos no Serviço de Atendimento Móvel às Urgências (SAMU); reforma, ampliação e custeio de hospitais, dentro de Rede de Atenção às Urgências e Emergências; atendimento de Neurologia no Hospital Varela Santiago; e ampliação dos Centros de Especialidade Odontológica (CEOs) e dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs).