RN arrecada 18,3% a menos no mês de maio em comparação a 2019

De acordo com a pasta, esse nível de perda já é reflexo do período de distanciamento social e restrição da circulação de pessoas em todo o estado por conta da pandemia do novo coronavírus. Em abril, essa redução havia sido de 15%.

“Já estimávamos que a queda na arrecadação seria maior que a de abril, cuja arrecadação ainda sofreu influência de março. As receitas de maio já contemplam todo o período de distanciamento social em que a maioria dos estabelecimentos permaneceu fechada, reduzindo assim a atividade econômica. E a tendência nos próximos meses será de diminuição”, explicou o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

A queda no último mês de maio foi puxada principalmente pela redução no recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), que caiu 16%. Em maio deste ano, foram recolhidos R$ 374 milhões de ICMS. No ano passado, esse valor foi de R$ 443 milhões.

Outra queda sentida foi no recolhimento de IPVA, que reduziu de R$ 53,4 milhões para R$ 46,1 milhões. Já o ITCD registrou uma alta, passando de R$ 1,2 milhão para R$ 1,6 milhão.

O boletim reúne informações sobre os principais indicadores das operações comerciais no RN. De acordo com o SET, o objetivo é acompanhar semanalmente os impactos das medidas de combate à pandemia da Covid-19 na economia potiguar.

De acordo com a Secretaria de Tributação, o setor que mais contribuiu para a queda foi o da indústria de transformação, em que a arrecadação caiu 47,4% em comparação com 2019. Em números, a arrecadação foi de R$ 41 milhões no último mês de maio contra R$ 78 milhões no ano passado.

Segundo a SET, parte dessa baixa está relacionada ao Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proedi), que ainda não estava em vigor em maio do ano passado. A pasta explicou que os incentivos do programa já integraram o cálculo da arrecadação de maio deste ano.

Outro setor que apresentou recuo foi o comércio varejista, por ter a maior parte dos estabelecimentos fechados. A queda foi de 31,4%: saiu de R$ 87 milhões em 2019 para R$ 60 milhões neste ano. Caiu também o recolhimento dos impostos de combustível: 16,9% em relação a 2019. Por outro lado, o RN recolheu 37,5% mais impostos de energia elétrica.