A população de baixa renda será beneficiada pelo programa CNH Popular, lançado pelo Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do RN, na manhã dessa segunda-feira (11). O prazo de inscrição do benefício para mil condutores terá início nesta terça-feira (12) pela internet.
Para as categorias A, B, C, D e E, as vagas serão distribuídas entre os beneficiários do Bolsa Família do Governo Federal, devidamente inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), além outros beneficiários de programas assistenciais em situações similares e previsto em lei.
O programa para o benefício da população de baixa renda inclui isenção de taxas relativas a exames clínico-médicos de aptidão física e mental, exame psicológico, licença de aprendizagem e direção veicular; custos de convecção da primeira CNH ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E.
As despesas referentes aos cursos teórico e práticos de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs), serão custeados pelo Detran.
O prazo de inscrições para a população tem início nesta terça-feira (12) e vai até o dia 24 de setembro. A seleção acontece até o dia 13 de outubro. Serão investidos quase R$ 2 milhões por parte do Governo do Estado para o funcionamento do projeto.
A primeira edição do projeto aconteceu em 2021. À época, o programa ofertou 353 vagas, com investimento total de R$ 600 mil. O programa foi paralisado em 2022.
Fonte: G1RN
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