O Rio Grande do Norte registrou em 2020 um aumento de 1,6% na arrecadação das receitas próprias em relação ao ano anterior. De acordo com a 15ª edição do Boletim Mensal da Receita Estadual, divulgada nessa quinta-feira (11) pela Secretaria Estadual de Tributação (SET), foram recolhidos R$ 6,2 bilhões em tributos contra R$ 6,1 bilhões em 2019.
O levantamento aponta que o crescimento ficou abaixo da inflação oficial do período, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que foi de 4,52%. Com o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), o Estado recolheu R$ 5,8 bilhões em 2020 – em 2019, foram R$ 5,6 bilhões.
O governo entende que a intensa movimentação após a retomada das atividades econômicas, a realização do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (o Super Refis) e uma série de ações adotadas pela SET para melhorar as malhas fiscais, ciclos de cobrança e negociações de débitos tributários foram decisivas para o resultado.
“Esse desempenho, em um ano tão complicado sob todos os aspectos, foi positivo devido às medidas tomadas pelo governo, como o RN Cresce Mais, que estabeleceu políticas de incentivo ao desenvolvimento e uma das principais foi o Super Refis. Esse instrumento possibilitou que a arrecadação, mesmo crescendo em um nível inferior à inflação, fosse superior a de 2019”, comentou o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.
O informativo da SET também destaca dados da arrecadação de receitas próprias, ICMS, IPVA, ITCD e das transações comerciais em janeiro deste ano. O total arrecadado chegou a R$ 557 milhões, um aumento de 3,5% em relação ao mesmo mês de 2020, quando o RN arrecadou R$ 538 milhões. No caso do ICMS, o crescimento foi de 3%, subindo de R$ 516 milhões para R$ 532 milhões no comparativo com janeiro deste ano com o referido mês do ano passado.
Fonte: G1RN
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