Reserva de vagas para mulheres não traz resultado nas urnas, dizem especialistas

Quase 20 anos depois de os partidos políticos serem obrigados a criar uma cota mínima de 30% de candidaturas femininas, defensores da medida ainda lamentam que ela não tenha trazido resultados nas urnas. Atualmente, as mulheres ocupam menos de 10% dos assentos no parlamento brasileiro. Entretanto, 52,1% do eleitorado do país (74,4 milhões) é composto pelo sexo feminino, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para especialistas, a subrepresentação feminina no cenário político está ligada a barreiras impostas dentro dos partidos e não a uma descrença do eleitorado na capacidade da mulher.

O demógrafo e professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (ENCE/IBGE) José Eustáquio Diniz Alves diz que o eleitorado vê com bons olhos a mulher na política. “As eleições de 2010 foram a prova de que o eleitorado não discrimina o sexo feminino, pois as duas mulheres [Dilma Rousseff e Marina Silva], entre nove candidatos, tiveram dois terços (67%) dos votos no primeiro turno. E uma mulher foi eleita presidenta da Republica, com mais de 54% dos votos”, analisou, acrescentando que não considera o Brasil um país de forte tradição patriarcal e machista.

O demógrafo ainda lembrou que países com tradição democrática consolidada há mais tempo, como os Estados Unidos e a França, nunca tiveram mulheres na Presidência. O problema, segundo ele, está “fundamentalmente” no Legislativo. “Por uma prática misógina dos partidos políticos que são dominados pelos homens e não querem abrir mão do poder. Ou seja, a discriminação de gênero não está no eleitorado, mas principalmente nos partidos políticos”, destacou.

Assim como Alves, outros estudiosos do processo eleitoral apontam que o maior desafio das mulheres é romper as barreiras impostas por restrições dentro das legendas como, por exemplo, tentar o equilíbrio nos investimentos destinados às campanhas. Inicialmente, a legislação eleitoral brasileira exigia apenas que os partidos reservassem uma porcentagem de vagas às candidatas. Há alguns anos, o preenchimento dos 30% se tornou obrigatório, mas, levantamentos feitos por organizações como o Centro Feminista de Estudo e Assessoria (Cfemea) mostram que nas urnas essa reserva desaparece.