Repasse de royalties de petróleo e gás ao RN aumenta mais de 50% em 2022

O crescimento retomado em 2021 – como mostra o gráfico acima – coincide com uma fase de transição e a chegada de novas empresas que passaram a operar ativos que pertenciam à Petrobras no Rio Grande do Norte.

A empresa estatal estima que vai deixar o Rio Grande do Norte no início do próximo ano, com a passagem da operação do Polo Potiguar para a 3R Petroleum.

O Polo Potiguar era o último conjunto de campos sobre controle da Petrobras no estado. A estatal decidiu vender as operações dos campos maduros, em terra, para concentrar investimentos na exploração de petróleo e gás em águas profundas.

Em novembro de 2021, o Ministério de Minas e Energia (MME) afirmou que a atuação das produtoras independentes aumentou em cerca de 300% nos campos maduros no estado, entre 2019 e 2020. No mesmo ano, uma das produtoras informou que aumentou em 30%, em um ano, a capacidade de produção dos campos adquiridos.

Segundo a ANP, os royalties são uma compensação financeira paga pelas empresas que produzem petróleo e gás como uma forma de remunerar a sociedade pela exploração de recursos não renováveis.

Eles incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.