Apenas 2% dos estudantes em dívida com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) fecharam acordos para parcelar os pagamentos em atraso. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o governo federal conseguiu renegociar um total de R$ 354 milhões, ou 14% das dívidas acumuladas.
Ao todo, 567 mil ex-alunos atendiam aos requisitos para aderir ao programa de renegociação anunciado no ano passado. Eles financiaram R$ 12 bilhões por meio do Fies, sendo que R$ 2,5 bilhões já venceram e ainda não foram pagos.
Para renegociar a dívida era preciso estar, até o segundo semestre de 2017, na fase de amortização da dívida e ter atraso de pelo menos 90 dias no pagamento.
De acordo com o MEC, apenas 11,5 mil concluíram a renegociação, que exigia o cumprimento da contrapartida de depositar o valor da entrada até 10 de outubro, fim do prazo de adesão.
Pelas regras do programa, a entrada equivale ou a 10% do saldo da dívida ou R$ 1 mil, o valor que for mais alto. Os estudantes que fizeram o pagamento poderão ter sua dívida parcelada em valor mensais de pelo menos R$ 200.
O governo não informou quantos estudantes inadimplentes buscaram os bancos financiadores (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) para renegociar a dívida, mas não chegaram a pagar a entrada até 10 de outubro.
O Fies chegou a ser, em 2014, a principal forma de calouros em cursos de graduação de instituições privadas financiarem sua faculdade. Mas as novas restrições impostas pelo governo federal fizeram com que a porcentagem de ingressantes com contrato do Fies caísse de 21,3% naquele ano para 5,7% em 2017.
O Fies existe desde 2001, mas foi só em 2010, quando o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passou a operar o fundo, que ele cresceu exponencialmente. Além da Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil também passou a atuar como agente financeiro do Fies, e a taxa de juros, que chegava a 6,5% ao ano, para estudantes de alguns cursos, foi reduzida a 3,4% ao ano para todos os cursos. Além disso, não havia um período limite de inscrições ou um número limite de vagas oferecidas por semestre.
O resultado foi um aumento de quase dez vezes no número de novos contratos em cinco anos, de cerca de 76,2 mil para aproximadamente 730 mil, segundo dados do FNDE.
O freio da expansão do Fies começou em julho de 2015, durante o governo de Dilma Rousseff, com restrição da oferta de vagas, reajuste na taxa de juros e novas exigências para os candidatos, inclusive com maior limitação do teto de renda familiar.
Em 2017, a gestão de Michel Temer editou uma medida provisória para alterar mais uma vez as regras do programa, que passou a ser chamado de Novo Fies.
Com as mudanças, o programa passou a ter três modalidades diferentes, sendo que uma delas teria taxa de juros zero e seria destinada apenas a estudantes de baixa renda, enquanto outra teria juros de cerca de 3%, e uma terceira, chamada de P-Fies, seria gerida diretamente por bancos privados. Nos semestres seguintes, o número de novos contratos caiu.
Fonte: G1
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