Com uma carta de oito páginas a ser entregue ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, por volta das 12h30 (8h30, em Brasília), o Reino Unido dará início oficialmente à sua retirada da União Europeia nesta quarta-feira (29).
A carta, assinada pela primeira-ministra britânica Theresa May, será entregue pelo embaixador britânico na EU, Tim Barrow, e simboliza o acionamento do Artigo 50 do Tratado de Lisboa. Uma cópia deve ser lida por May no Parlamento britânico.
Tusk prometeu informar na sexta-feira as primeiras diretrizes do processo de negociação entre o Reino Unido e os outros 27 países da EU, mas uma resposta formal do bloco dificilmente será divulgada antes do primeiro encontro oficial dos demais membros, já sem o Reino Unido, em 29 de abril.
Esta é a primeira vez que o artigo, criado em 2009, é invocado por um país que decide deixar o bloco. O processo deve ser concluído em dois anos, no dia 29 de março de 2019, prazo que só pode ser prorrogado com uma aprovação unânime de todos os países da UE.
A decisão de sair da União Europeia, conhecida como Brexit, foi confirmada em um referendo, realizado em 23 de junho de 2016. Na ocasião, 51,9% dos britânicos optaram por deixar o bloco, o que provocou a queda do então primeiro-ministro David Cameron.
Após o referendo, o Brexit foi aprovado também pelo Parlamento britânico e no dia 16 de março deste ano suas negociações receberam autorização formal da rainha Elizabeth 2ª. Mas, apesar de o processo estar efetivamente em curso e ter prazo para ser concluído, ainda há muito a ser definido, especialmente em relação a tratados econômicos e comerciais.
Uma das principais dúvidas ainda é em relação aos europeus que vivem no Reino Unido. Um dos pontos centrais da campanha pró-Brexit foi o controle de imigração, mas em nenhum momento ficou clara qual seria a política em relação aos cidadãos de outros países da Europa que já vivem e trabalham no Reino Unido.
Não se sabe, por exemplo, quais seriam as condições para que eles possam permanecer no país, e de que forma isso afetaria também os milhões de britânicos que moram e trabalham em outros países da União Europeia.
O Artigo 50 deixa espaço para um futuro retorno, ainda que May afirme que a retirada será definitiva. De acordo com o quinto parágrafo do arquivo, um país pode sim retornar à EU depois de ter se retirado dela.
A decisão de deixar a União Europeia desapontou especialmente a população da Escócia, onde 66% votaram contra o Brexit. Líderes políticos a favor da independência usaram o resultado como argumento para justificar o pedido para um novo referendo, depois que o de 2014 manteve o país no Reino Unido com 55% dos votos.
A primeira-ministra escocesa Nicola Sturgeon afirmou que a população de seu país deixou clara sua intenção de permanecer na União Europeia e seu parlamento chegou a fazer uma votação simbólica na qual manifestou sua rejeição ao Brexit.
Na segunda-feira (27), Theresa May esteve na Escócia e se reuniu com Sturgeon, onde reiterou sua intenção em evitar ou ao menos adiar um novo plebiscito pela independência do país. A chefe de governo britânica já chamou o novo referendo de “inaceitável”, porém não há um artigo na Constituição que proíba a sua realização e sua visita não impediu que o Parlamento escocês aprovasse, na terça, a realização de um novo referendo no final de 2018 ou em 2019, por 69 votos a favor e 59 votos contra.
Fonte: G1
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