A reforma trabalhista promovida pelo presidente argentino Javier Milei foi aprovada no Senado na madrugada de quinta-feira (12) e agora segue para a Câmara dos Deputados.
Com 42 votos a favor e 30 contra, o texto será debatido nos próximos dias pelos deputados, que ainda podem rever a proposta.
O projeto flexibiliza contratos, reduz indenizações, facilita demissões e limita direitos, entre outras mudanças.
A proposta de Milei foi motivo de tumulto no país. Nesta quarta (11), manifestantes e policiais entraram em confronto durante um protesto contra a reforma.
Segundo a imprensa local, ao menos quatro agentes de segurança ficaram feridos e duas pessoas foram presas.
Segundo o jornal Clarín, as tensões começaram por volta das 15h, quando policiais tentaram confiscar bandeiras de ativistas de esquerda. Os agentes também lançaram spray de pimenta.
Mais tarde, houve novo confronto perto da Praça do Congresso. Manifestantes atiraram pedras, garrafas e outros objetos contra policiais. O Clarín registrou ainda a preparação de coquetéis molotov.
Segundo a imprensa local, a polícia voltou a usar spray de pimenta e acionou um caminhão com canhão d’água. Manifestantes derrubaram uma cerca. As forças de segurança também dispararam balas de borracha.
O governo afirma que a reforma vai estimular a formalização em um mercado de trabalho com 40% dos trabalhadores na informalidade. As mudanças também devem reduzir custos com ações trabalhistas.
A oposição e os sindicatos contestam, argumentando que não haverá criação de empregos em um cenário de estagnação econômica, queda do consumo e recuo da produção industrial.
“O verdadeiro problema é a destruição de empresas pela abertura indiscriminada das importações”, disse Daniel Rosato, presidente da Associação de Pequenas e Médias Empresas Industriais Argentinas (IPA). Segundo ele, 18 mil companhias fecharam nos últimos dois anos.
O setor reivindica que a reforma seja acompanhada de incentivos ao investimento industrial.
O governo negociou cerca de 30 alterações no texto original para garantir aprovação rápida na Câmara dos Deputados. A meta é transformar a proposta em lei antes de 1º de março, quando Javier Milei abrirá o período de sessões ordinárias do Congresso.
“Hoje ela será aprovada. É a lei possível, que deixará empresários satisfeitos e trabalhadores bastante satisfeitos. As mudanças de última hora, acertadas até a meia-noite, serão conhecidas no debate”, disse a senadora Carolina Losada, aliada do governo.
Há, porém, divergências entre sindicatos. Os mais combativos, como o dos trabalhadores do setor de óleo (Aceiteros) que defendem uma greve.
Desde que Milei assumiu a Presidência, em dezembro de 2023, a política de abertura econômica e redução do Estado resultou na perda de cerca de 300 mil empregos formais, com impacto na construção civil, na indústria e nas economias regionais.
Fonte: G1
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