REFORMA AGRÁRIA É COISA CAPITALISTA – Tomislav R. Femenick

REFORMA AGRÁRIA É COISA CAPITALISTA –

Da janela da minha biblioteca, vejo a bela instalação predial que o INCRA desfruta em nossa capital. Também, a posse da terra é um problemão que parece sem solução.

Antes de Cabral aportar por estas plagas, os nativos, ou melhor dizendo, as tribos indígenas, disputavam e defendiam um lugar com flechas e tacapes. Mas era uma posse temporária, até que eles resolvessem se mudar para outras regiões. Então aconteciam novas lutas. Com a efetiva colonização, cerca de trinta anos depois do descobrimento, a coroa portuguesa tomou toda a terra para si e a redistribuiu entre fidalgos e amigos do rei, através das edições das Capitanias Hereditárias (de curta duração) e das cartas de sesmarias, instituto que fazia a dação de terrenos aos novos povoadores. A questão era encontrar quem cultivasse essas terras, quem efetivamente trabalhasse. Escravizaram os índios e depois trouxeram africanos apresados e feitos escravos. Criou-se, então, uma dicotomia que premiou todo o período colonial, sobreviveu ao Império e à República, agravando-se no século XX, e perdura até os dias de hoje: quem trabalhava a terra não era dono dela; quem era dono não trabalhava.

Revoltas contra essa situação sempre houve. Os índios escapavam para as matas, os escravos fugiam e criavam quilombos, e os colonos trazidos, da Europa para trabalhar nos engenhos de cana, fazendas café e outras culturas, terminavam indo para as cidades, onde se tornavam artesãos, operários e pequenos empreendedores.

Em meados do século passado, a questão fundiária assumiu novas proporções. A luta pela reforma agrária tomou nova forma em 1946, quando, sob orientação do antigo PCB, foram criadas as Ligas Camponesas. Postas na ilegalidade, ressurgiram em 1954, lideradas por Francisco Julião. No governo militar de 1964, a organização foi novamente posta na clandestinidade e muitos de seus dirigentes foram presos. Porém o problema fundiário permaneceu e, em 1984, foi organizado o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST, que contou com o decisivo apoio da Comissão Pastoral da Terra, da Igreja Católica.

O problema do MST é que as questões políticas suplantam o motivo de sua origem. Prega a luta de classe, desvia recursos recebidos do governo, através de cooperativas que são por ele controladas, cobra taxas dos assentados e a eles impõe procedimentos e ações. Quem se recua é afastado ou excluído de qualquer benefício. Além desses comportamentos, não diretamente ligados à reforma agrária, entre suas lideranças há sérias lutas simplesmente pelo poder. Exemplo: sob forte controle de João Pedro Stédile, o MST afastou de sua direção uma das suas figuras de destaque, José Rainha Júnior, líder do movimento no Pontal do Paranapanema, no Estado de São Paulo, e provocou o desligamento de Bruno Maranhão, que fundou uma dissidência: o Movimento pela Libertação dos Sem Terra – MLST.

A posse da terra por quem nela trabalha deixou de ser o foco primeiro do MST e movimentos correlatos. As convocações para as ocupações rurais visam recrutar o maior número de pessoas, não interessando quem seja. Juntam no mesmo barco verdadeiros trabalhadores rurais, trabalhadores rurais desempregados e mais toda espécie de gente; gente que sempre morou na cidade, donos de pequenos negócios, políticos profissionais, sejam quem sejam. O importante é que formem um grande ajuntamento, pois a luta política tomou destaque no cenário da reforma agrária, sempre socialista, sempre anticapitalista. Qualquer reivindicação social faz com que suas lideranças mobilizem as bases e usem os “sem terra” como massa de manobra. Analisando o panorama, chega-se à inevitavelmente conclusão de que há desvirtuamento na luta pela reforma agrária no Brasil. Desce a terra; sobe o socialismo.

Será que ninguém ver o contrassenso: a reforma agrária verdadeira defende a PROPRIEDADE PRIVADA da terra para quem nela trabalha; PROPRIEDADE PRIVADA individual de meios de produção não existe no socialismo. Isso é coisa do capitalismo.

Tribuna do Norte. Natal, 04 set. 2020

 

 

 

Tomislav R. Femenick – Mestre em economia, com extensão em sociologia. Membro do Instituto Histórico e Geográfico do RN

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