A Receita Federal lança nesta sexta-feira, 11, a segunda fase do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA), que promete facilitar e dar mais agilidade para o trâmite para o comércio exterior.
Entre os benefícios para as empresas cadastradas está a possibilidade de o importador registrar a Declaração de Importação antes da chegada da carga no Brasil e de reduzir as conferências de carga por fiscais da Receita. Para ser um OEA, a empresa tem que cumprir obrigações tributárias e aduaneiras.
De acordo com a Receita, o programa ajudará a aumentar a competitividade das empresas no comércio exterior brasileiro, com um modelo “inovador e moderno” de relacionamento entre a aduana e os exportadoras. “Agilidade, segurança física e jurídica são alguns dos benefícios do programa, que já é adotado em mais de 60 países, incluindo os principais parceiros comerciais do Brasil”, completa a nota.
Os detalhes da nova fase do programa serão discutidos em um seminário durante todo o dia. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, participará do encerramento do evento.
Fonte: Estadão Conteúdo
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