Receita de royalties do petróleo cai 29% e deve ser a menor desde 2009

A arrecadação de royalties e participações especiais sobre a produção de petróleo acumula queda de 29% no Brasil neste ano, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Trata-se do segundo ano seguido de queda (em 2015, o recuo foi de 25%), o que afeta diretamente o caixa da União, estados e municípios, contribuindo para o agravamento da crise fiscal e financeira dos governos.

A emissão de títulos com receitas futuras de royalties como garantia é uma das alternativas em discussão para socorrer o estado do Rio de Janeiro.

Em dois anos, a arrecadação com royalties e participaçoes especiais encolheu cerca de R$ 14,5 bilhões. Somente em 2015, a receita total com petróleo direcionada para os governos foi R$ 8,7 bilhões menor.

Na parcial de 2016, a arrecadação acumulada soma R$ 14,5 bilhões (R$ 9,5 bilhões com royalties até outubro e R$ 5 bilhões com participações especiais até agosto), segundo os últimos dados disponibilizados pela ANP, o que corresponde a uma diminuição de mais de R$ 5,8 bilhões na comparação com o mesmo período do ano passado (R$ 20,3 bilhões).

Royalties são os valores em dinheiro pagos pelas petroleiras à União e aos governos estaduais e municipais dos locais produtores para ter direito à exploração do petróleo. Já as participações especiais são uma compensação adicional e é cobrada nos casos de  grandes volumes de produção ou de grande rentabilidade.