Receita anuncia mais um aumento de tributação sobre bebidas

A Receita Federal anunciou a atualização das tabelas usadas para cálculo do PIS, da Cofins e do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) que incidem sobre cerveja, refrigerante, energético, isotônico e refrescos. Segundo o secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, o objetivo é corrigir uma defasagem em função da alta dos preços no mercado verificada nos últimos dois anos. Com a mudança, que entra em vigor em junho, a estimativa é elevação média de 1,3% no custo dessas bebidas. O órgão espera ainda aumento de R$ 1,5 bilhão na arrecadação até dezembro.

Questionado se o objetivo da medida seria compensar o gasto adicional de aproximadamente R$ 4 bilhões destinados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), Barreto disse que ela é “eminentemente técnica”, já que o último ajuste da tabela ocorreu em maio de 2012, com base em preços de outubro de 2011. De maio de 2012 até fevereiro deste ano, diz o secretário, houve aumento de 23% da cerveja e 19,2% do refrigerante, segundo o Índice de Preços ao Consumidor – Mercado (IPC-M), da Fundação Getulio Vargas (FGV). Apesar da necessidade de atualização, de acordo com ele, a mudança “serve também para compensar” a despesa extra relacionada à CDE.

No início de abril, quando a Receita anunciou a alteração do multiplicador para tributação de cerveja, isotônico energético e refrescos, com previsão de aumento médio de 0,4% nos preços e arrecadação extra de R$ 200 milhões, o órgão admitiu a existência de estudos de elevação de tributos como forma de compensação ao gasto de R$ 4 bilhões.

De acordo com Carlos Alberto Barreto, um possível impacto na inflação seria da ordem de 0,02%. Ele acredita, no entanto, que a elevação pode ser absorvida pelo setor de bebidas, sem atingir o consumidor final. Caso seja repassada ao consumidor, a alta no preço das 15 principais marcas de cerveja ficará em R$ 0,05. No caso da garrafa de 600 mililitros (ml) da bebida alcóolica, haverá elevação de R$ 0,12.