Reajustes deixam tarifa de energia em novo nível

A sequência de reajustes aprovados desde o ano passado inaugurou um novo patamar de tarifa de energia elétrica no Brasil, num momento em que o poder aquisitivo do consumidor está em queda por causa da inflação e renda menor. Até julho, a maior tarifa residencial do País beirava R$ 600 o megawatt hora (MWh) e, dependendo das condições hidrológicas e de acordos em negociação pode ultrapassar novas barreiras. Das dez maiores tarifas que já tiveram reajustes aprovados neste ano, apenas uma está abaixo de R$ 500 o Mwh.

Em dois anos, o preço da energia para os consumidores residenciais dobrou em algumas distribuidoras. Foi o caso da Copel, estatal do Paraná, cuja tarifa subiu 102,95%, de R$ 242 58 o MWh, em 2013, para R$ 492,31 agora. Só neste ano, a tarifa da empresa – que não quis falar sobre o assunto – subiu 50%. Parte do aumento, como ocorreu nas demais empresas, foi para cobrir o rombo de R$ 22 bilhões da Contribuição de Desenvolvimento Energético (CDE).

Em 2012, a MP 579, que antecipou a prorrogação das concessões de geração e transmissão de energia, reuniu uma série de custos de políticas públicas (subsídios) nessa conta para ser paga pelo Tesouro Nacional. Até o ano passado, o governo havia aportado R$ 21,6 bilhões para pagar todas as despesas embutidas nessa conta, como os subsídios para o Luz para Todos. Mas, com o ajuste fiscal em curso, o governo desistiu de bancar os custos e jogou a conta para a sociedade.

Na lista das dez maiores tarifas do País, uma parte das empresas foi duplamente punida pelo aumento da CDE. São distribuidoras menores, que compram energia de grandes concessionárias e não diretamente de geradoras. Nesse processo, elas absorvem o efeito direto da CDE e indireto por meio das tarifas cobradas das distribuidoras. É o caso da Companhia Força e Luz do Oeste, atendida pela Copel; e Nova Friburgo, pela Ampla. A tarifa das duas, administradas pela Energisa, subiu 85% e 61%, respectivamente.