A proposta apresentada de reajuste médio nos preços das mensalidades das escolas particulares de Natal para 2023 foi menor em comparação ao aumento deste ano em todos os níveis de ensino.
É o que aponta o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor Procon Natal, que realizou uma pesquisa entre os dias 24 e 30 de novembro deste ano e divulgou nesta terça-feira (13).
O estudo abrange os níveis IV, V e a 1ª série da educação infantil, o ensino fundamental I e II, e também o ensino médio.
A equipe de pesquisa do Procon Natal percorreu 30 escolas da cidade para coleta de dados.
Sobre o ensino médio, a pesquisa apontou um reajuste de 11,58%, menor no comparativo com esse ano letivo, que foi de 15,90%.
Para o nível fundamental I e II, o reajuste proposto foi de 12,17% e 12,22%, respectivamente. Em 2022, os percentuais de aumento foram de 14,77% e 18,88%, número também superiores.
Na educação infantil, com os níveis IV e V, a pesquisa apontou a mesma tendência. Para 2023, o índice foi de 12,66% e para o ano de 2022 o reajuste foi de 15,08%. Esses percentuais foram encontrados pela média das variações anuais.
De acordo com a Lei 12.866 de 2013, não existe um teto para o reajuste, mas ele deve estar de acordo com as despesas da escola e só poderá ser realizado uma vez a cada 12 meses.
A lei pontua ainda que o pagamento pode ser feito em 6 ou12 parcelas iguais, constituindo a semestralidade ou anuidade.
A necessidade do aumento também deve ser comprovada por meio da apresentação de planilha de custos da instituição e deve ser fixado em locais visíveis e de fácil acesso na escola, 45 dias antes do prazo final para a realização da matrícula.
Os dados detalhados estão disponíveis no site do Procon.
Na educação infantil a média encontrada da mensalidade foi de R$ 963,77, com 48,39% das escolas aplicando preço abaixo dessa média. O maior custo encontrado para o consumidor foi de R$ 1.895,06 e o menor de R$ 295,00.
No ensino fundamental I, a pesquisa encontrou um custo médio de R$ 1.093,99, e em 54,84% das escolas estavam praticando preço abaixo dessa média. O órgão registrou, nesse caso como o maior preço, de até R$ 3.570,00 e o menor de R$ 295,00.
O ensino fundamental II teve o mesmo percentual: 54,84% com mensalidades em média de R$ 1.208,99, maior preço de até R$ 3.500,00 e menor de R$ 484,50.
Para o ensino médio a mensalidade foi de R$ 1.507,36, e em 45,16% das escolas pesquisadas praticavam preços abaixo dessa médio. O maior valor encontrado para o ensino médio foi de até R$ 3.615,50, e o menor de R$ 639,00.
As maiores mensalidades encontradas pelos pesquisadores estavam nas regiões Leste e Sul da capital potiguar, já as menores estavam nas regiões Oeste e Norte.
O Procon avisa que uma via do contrato deve ficar em poder do responsável e a outra com a escola. Informações sobre como será efetuada a cobrança do débito, pagamento de parcelas, mensalidade, desistência ou trancamento de matrículas, atrasos de pagamento, multas, entre outras, devem estar claramente descritas no contrato.
A anuidade é o valor a ser pago em 12 parcelas mensais e iguais, desse total, a quantia paga antecipadamente a título de reserva ou matrícula deve ser descontada. As escolas podem apresentar planos alternativos de pagamento, mas o valor total não pode ser superior ao da anuidade.
Fonte: G1RN
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