Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram para manter a liminar (decisão provisória) que suspende as emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”.
A liminar foi concedida pela ministra Rosa Weber, na sexta-feira (5). Além dela, votaram para contra as emendas os ministros Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.
Os ministros também votaram para que sejam adotadas medidas de transparência em relação à execução desses recursos
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, onde os ministros depositam seus votos eletronicamente. O prazo para manifestação do voto foi aberto na madrugada desta terça-feira (9) e vai até as 23h59 da quarta (10).
Ainda faltam os votos de seis ministros.
O “orçamento secreto” é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares pagas na modalidade “emendas de relator”. Ao contrário das emendas individuais, que seguem critérios bem específicos e são divididas de forma equilibrada entre todos os parlamentares, as emendas de relator não seguem critérios usuais e beneficiam somente alguns deputados e senadores.
Na prática, a destinação dos recursos é definida em acertos informais entre parlamentares aliados e o governo federal. Por isso, esses repasses são alvo de críticas de especialistas.
Fonte: G1RN
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,0820 DÓLAR TURISMO: R$ 5,2760 EURO: R$ 5,9100 LIBRA: R$ 6,8920 PESO…
O julgamento virtual extraordinário na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com maioria de…
A Advocacia-Geral da União (AGU) prepara uma reação à decisão do ministro do Supremo Tribunal…
Uma mulher de 37 anos foi resgatada pela Polícia Militar na manhã dessa segunda-feira (7)…
O potiguar Antônio Francisco de Paiva cresceu em uma família que dependia do trabalho no…
Um homem de 54 anos morreu após a motocicleta que conduzia bater na traseira de…
This website uses cookies.
