PROSTITUIÇÃO DE MENORES: VERGONHA NACIONAL – José Adalberto Targino Araújo

PROSTITUIÇÃO DE MENORES: VERGONHA NACIONAL –

A prostituição infantil é uma mancha vergonhosa na sociedade brasileira que atinge a mais de cem mil crianças, segundo dados da UNICEF.

Narra a história, que a prostituição feminina, na sua origem, foi um ato de hospitalidade, de gentileza. O homem primitivo entregava a esposa ou a filha ao hóspede de sua habitação, notabilizando-se por esse hábito os esquimós e algumas tribos indígenas.

A esse estado sucedeu a prostituição sacra. Oferecia-se a virgindade aos deuses. A prostituição era um rito sagrado. Os templos pagãos foram os primeiros bordéis e os ministros dos cultos os primeiros exploradores dos encantos de suas jovens sacerdotisas.

Na Grécia, as prostitutas formavam uma espécie de aristocracia: as hetairas, que proporcionavam à clientela diversão não só corporal, mas também mental. Aspásia, amante de Péricles, cujos salões eram freqüentados por Sócrates e Anaxágoras, dava guarida as hetairas célebres como Lais e Irméa. Contudo, somente com a reforma introduzida por Sólon, a prostituição foi legalizada na Grécia. Em Roma a prostituição deixou as suas marcas profundas e deletérias. O Egito teve como paradigma como prostituição de luxo a rainha Cleópatra, que, por interesse político e ambição, se vendeu, seguidamente, aos imperadores Júlio César e Marco Antônio

Na Bíblia (velho e novo testamento), a prostituição é combatida e punida com veemência. Jesebel é símbolo de degeneração (Ap. 2:14), Maria Madalena exemplo de prostituta convertida. As cidades de Sodoma, Gomorra e Babilônia foram severamente penalizadas por serem covis de prostituição (Judas 1:7).

“A prostituição – escreve o criminólogo Afrânio Peixoto – tem duas causas essenciais: uma menor, biológica ou patológica, vem da deficiência mental congênita, neurastenia, histeria, degeneração que por incitações pervertidas, eróticas, ou por incapacidade de trabalho fixo, disciplinado, levam à orgia (prostitutas de índole); e outra maior, social ou econômica, vem da desigualdade entre os sexos, mantida pelo egoísmo masculino, que obriga à concorrência de trabalho para comer e subsistir, à mulher, naturalmente mais fraca e gravada dos nus da procriação, gestação, maternidade, aleitamento, criação e educação dos filhos. Se o parceiro foge à responsabilidade da obra comum, ao menor esforço uma irremovível incapacidade de ganhar a vida como ele, leva-as a explorar a própria carne, fazendo o homem pagar pelo gozo fácil, embora envenenado, o que lhe furta, quando não cumpre honestamente o dever”.

Paul Boncour verificando a concorrência das causas de prostituição encontrou: 10% para a miséria acentuada, 11% para a sedução; 12% para o alcoolismo; 20% para a preguiça ou ociosidade; 40% para os salários baixos, desempregos; 52% devido à necessidade de luxo e de prazeres e 84% devido ao desencaminho, maus exemplos, à falta de educação moral.

Na Alemanha, a prostituição, desde 2002, é regulamentada por lei e praticada com desenvoltura. Na Bélgica, as meretrizes inscrevem-se na repartição de polícia do seu domicílio. Cada prostituta tem, nessa repartição, um fichário especial sobre sua vida, inclusive os motivos que a levaram a adotar tal meio de vida e possui um a caderneta com o retrato, assinatura, sinais característicos, exames médicos, etc. As casas de mulheres, para serem estabelecidas, necessitam de licença da Polícia e pagam uma contribuição que ajuda ao pagamento das visitas sanitárias, que se realizam, pelo menos, duas vezes por semana. As mulheres doentes são enviadas aos hospitais acompanhadas de informações ao médico visitador.

Na sociedade brasileira contemporânea, porém, a prostituição tem sido um verdadeiro flagelo social. É meio e causa de crimes, de doenças, de degenerescências física e moral. Contudo, o mais triste e cruel espetáculo é a exploração sexual de jovens – adolescentes e crianças – usadas como mercadorias baratas por monstros travestidos de humanos, notadamente estrangeiros, que fazem dos nossos hotéis, restaurantes, casas de shows, macabros prostíbulos terceiromundistas, com a prevaricação de algumas autoridades e o acumpliciamento de “empresários” rufiões, cafetões e alcoviteiros da baixaria nacional.

O filme “Anjo do Sol”, película de alerta e denúncia do cineasta Rudi Langemann, é um documentário que revela o drama da prostituição infantil no Brasil.

Essa cruel realidade não pára de crescer, banalizando-se ante a apatia criminosa da maioria e o estímulo dos inescrepulosos e ávidos de lucro a qualquer preço, mesmo à custa da desgraça de criaturas indefesas.

É evidente que a exploração sexual de menores é, além de uma covardia hedionda, um crime bárbaro a ser combatido implacavelmente, a exemplo do que fazem todos os países civilizados do planeta.

Alguns esbravejam, outros ensaiam gestos teatrais, mas, pouquíssimos contribuem para o combate real das causas principais da prostituição infanto-juvenil que são o desemprego, a indiferença humana, a omissão política, o egoísmo dos que podem e têm, a miséria generalizada e crescente. Enfim, porque não se encetam políticas públicas para encaminhar as desvalidas meninas de rua, criar escolas públicas de tempo integral nas favelas, mocambos e palafitas, ampliar os números de creches e abrigos de menores, ampliar o número de postos de assistências bio-psicosocial nos subúrbios e bairros pobres, coibindo-se os atuais proselitismos político e “projetos” demagógicos e fantasiosos que corroem o dinheiro público com a prostituição político-administrativa em nome da degenerativa, epidêmica e cruel prostituição corporal das nossas miseráveis crianças.

José Adalberto Targino Araújo – Advogado e professor, membro catedrático da Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas.

As opiniões contidas nos artigos/crônicas são de responsabilidade dos colaboradores

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Kátia Cilene de Queiroz Valadares says:

14 de maio de 2020 at 23:27

Não conheço pessoalmente o charmoso humanista e jurista Dr.Adalberto Targino,mas sou uma leitora assídua e profunda admiradora dos seus sábios ,inteligentes e serenos artigos publicados em jornais e nas redes sociais.
Este artigo sobre a criminosa "prostituição de menores",mostra a cara do Brasil de machismo selvagem ,da psicopatia masculina sadista e monstruosa que domina e humilha-e na maioria estupra-crianças miseráveis e sem ninguém para defendê-las.
O mais aterrador e cruel é que essas crianças são violentadas por gente da própria família que lhe deveria dar amor,carinho,fé e proteção.Depois,esses desalmados e endemoniados pela tara de causar dor e tortura fisica e psicológica entregam as crianças a outros monstros para usarem a carne e deformarem o espirito dessas desafortunadas da sorte,que pelo resto da vida só terão pesadelos e incuráveis chagas psíquicas.
Por tão grave situação e diante da indiferença machista,é que aplaudo de pé e confesso-me fã e eterna admiradora desse verdadeiro homem e exemplar escritor de causas justas e humanas,Dr.Professor Adalberto Targino.Que Deus Onipotente o proteja e ilumine cada vez mais.Parabéns!