Proposta do RJ de alteração do calculo de royalties gera polêmica

O governo do Estado do Rio de Janeiro, um dos mais dependentes da arrecadação de royalties de petróleo e gás natural no Brasil, pretende arrecadar cerca de R$ 2 bilhões extras em 2016 caso a Agência Nacional do Petróleo (ANP) aceite seu pedido de alteração nos preços que servem de base para o cálculo dessas contribuições.

Na avaliação da Secretaria de Fazenda daquele estado, a atual metodologia praticada está defasada e subavalia o que é extraído em solo nacional. Para alguns economistas entretanto, a proposta – que contou com apoio do Espírito Santo – traz à tona inseguranças jurídicas e pode afugentar investidores em um momento de crise no qual qualquer mudança é prejudicial para o ambiente dos negócios.

O pedido à ANP tem como base um estudo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (Sedeis) que pede a atualização da fórmula, utilizada há pelo menos 30 anos pela agência. Em nota técnica, os economistas responsáveis pelo documento dizem que a ANP não leva em consideração o potencial de produção de derivados leves a partir do óleo pesado extraído no país.

Já para Marcelo Colomer, pesquisador do Grupo de Economia da Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (GEE/UFRJ), o cálculo de royalties no Brasil segue uma tendência internacional e passar a olhar para os derivados aumentaria sua complexidade. “Muitas empresas não refinam petróleo no Brasil, quem refina é a Petrobras. A maioria pega a produção e a refina em suas bases regionais. Sendo assim, com base em que preço de derivados você vai calcular esses royalties? Nacionais ou internacionais?” concluiu.