Tramite na Câmara Federal o Projeto de Lei 4454/12, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que estabelece regras para as empresas de telefonia sobre divulgação de dados aos usuários e outros direitos. A Lei Geral das Telecomunicações (9.472/97) prevê a informação sobre as condições de prestação dos serviços, suas tarifas e preços como direito do usuário.
Segundo o texto, as chamadas realizadas e recebidas pelo usuário deverão ser disponibilizadas, em tempo real, no site da operadora, junto com dados da ligação e da cobrança. As informações deverão ser acessadas por cadastro e senha.
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,7960 DÓLAR TURISMO: R$ 6,0110 EURO: R$ 6,3690 LIBRA: R$ 7,6330…
No extremo sul do país, a chegada da primavera à imensa faixa de areia entre…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou, na manhã desta segunda-feira (16), com…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (17) que as…
Formações rochosas que lembram animais, rostos e objetos foram o ponto de partida de uma…
O governador eleito do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier (PT), anunciou nesta terça-feira (17)…
This website uses cookies.