Projeto que garante descontos no IPVA de veículos com GNV é aprovado na AL

A Assembleia Legislativa aprovou, o projeto de lei que garante descontos no IPVA para veículos que utilizem gás natural veicular como combustível, de autoria do deputado estadual Walter Alves. Com a aprovação no plenário do Legislativo estadual, a medida que vai para sanção da governadora Rosalba Ciarlini, aguardando apenas um parecer do próprio Governo do Estado para regulamentar de quanto será esse desconto.

De acordo com o deputado com o projeto é reavivar a cadeia produtiva do GNV no Estado que passa por momentos de dificuldade. De acordo com dados da Companhia Potiguar de Gás (Potigas), a frota de veículos com gás no estado é de aproximadamente 42 mil, porém o número de conversões está em queda, praticamente estagnado, o que gera limitação no consumo do combustível e reduz o número de empresas que integram a cadeia produtiva.  O número de empresas autorizadas a fazer a conversão caiu de 15 para quatro em pouco mais de dois anos.

Além da questão econômica, argumenta Walter Alves, o projeto foi elaborado para pensar na questão socioambiental, por se tratar um combustível veicular menos poluente que os tradicionais álcool, gasolina e diesel. O projeto de lei foi apresentado no dia 23 de outubro do ano passado e tramitou nas comissões de trabalho da Assembleia Legislativa. Com a aprovação em plenário, ele será encaminhado para o Governo do Estado que, agora, tem 180 dias para regulamentar e sancionar a lei.