Projeto de lei visa autenticação do artesanato potiguar

O artesanato do Rio Grande do Norte ganhará nos próximos dias uma importante ferramenta para sua valorização: um selo de qualidade e autenticidade. A proposta, de iniciativa da deputada Márcia Maia (PSDB), havia sido aprovada no plenário da Assembleia Legislativa do RN, mas foi vetada pelo Governo do Estado. Contudo, após a apreciação dos vetos pelos deputados na última semana, o projeto passará a ser lei no Estado após a sua promulgação, em breve.

“O nosso propósito ao apresentar esse projeto é reforçar a identidade da produção artesanal do nosso Estado e garantir qualidade daquilo que é produzido e comercializado. É a defesa da nossa cultura, da nossa identidade enquanto povo, da nossa economia e do artesão”, defende Márcia Maia.

A proposta busca reconhecer a produção do artesão local através de produtos elaborados com qualidade adequada e certificando a procedência do artesanato potiguar que circula pelo Brasil e pelo mundo.

A parlamentar tem, de maneira recorrente, discutido com o segmento possíveis iniciativas que possam oferecer condições melhores para impulsionar a produção e difusão do artesanato produzido no Rio Grande do Norte e até mesmo no país.

Números da Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social (Sethas) apontam que há cerca 9.890 artesãos cadastrados no RN, mas grande parte dos profissionais que atuam no setor ainda trabalha de maneira desassistida.

Para Márcia, o investimento em artesanato garante não apenas emprego e renda para a população da capital e do interior, mas também oferece a chance de divulgação da cultura do RN para o país e o mundo.

O setor movimenta R$ 50 bilhões por ano no Brasil, beneficiando mais de 8,5 milhões de pessoas envolvidas com a atividade no país e quase metade da produção está no Nordeste, com aproximadamente 3,5 milhões de pessoas atuando na região.

“É importante ainda, para colaborar com a comercialização dos produtos artesanais do Estado, a criação de um calendário anual oficial de feiras e eventos ligados ao artesanato em que a arte e cultura possam ser expostas. Além disso, a criação de uma Escola do Artesão também surge como uma necessidade para que possamos atender a demanda de consumo pelos produtos de nosso estado”, sugere a deputada.