A Câmara Municipal de Natal aprovou um projeto de lei que prevê multa para quem realizar e participar de aglomerações durante a pandemia da Covid-19 na cidade. Os valores podem passar dos R$ 10 mil reais.
O projeto de lei foi aprovado em segunda discussão na sessão desta quarta-feira (19) e segue para sanção, ou não, do prefeito Álvaro Dias (PSDB).
A matéria estipula multa equivalente a 50% de um salário mínimo para pessoas físicas que participarem das aglomerações. Já os proprietários de imóveis onde ocorrerem as festas poderão ser penalizados em até 10 salários mínimos – o que equivaleria a atuais R$ 11 mil.
Ainda de acordo com o projeto, os valores recolhidos deverão ser destinados ao Fundo Municipal de Saúde.
“Esse projeto vem numa hora muito interessante para contribuir coibindo com as aglomerações na cidade de Natal”, disse o vereador Geovane Peixoto (PTB), autor da proposta.
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,1700 DÓLAR TURISMO: R$ 5,3630 EURO: R$ 5,9650 LIBRA: R$ 6,9480 PESO…
O STF - Supremo Tribunal Federal se reúne nesta terça-feira (15), no plenário, para decidir…
Fabiano Campos Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro, transferiu R$ 19,2 milhões em 26 operações para…
A Polícia Federal (PF) apreendeu nessa segunda-feira (14) mais de R$ 1,5 milhão em espécie…
O cacique Raoni Metuktire, de 94 anos, foi diagnosticado com câncer no sistema digestório e…
A Suprema Corte dos EUA recusou-se, nessa segunda-feira (14), a permitir que o Serviço Postal…
This website uses cookies.
