A Câmara Municipal de Natal aprovou um projeto de lei que prevê multa para quem realizar e participar de aglomerações durante a pandemia da Covid-19 na cidade. Os valores podem passar dos R$ 10 mil reais.
O projeto de lei foi aprovado em segunda discussão na sessão desta quarta-feira (19) e segue para sanção, ou não, do prefeito Álvaro Dias (PSDB).
A matéria estipula multa equivalente a 50% de um salário mínimo para pessoas físicas que participarem das aglomerações. Já os proprietários de imóveis onde ocorrerem as festas poderão ser penalizados em até 10 salários mínimos – o que equivaleria a atuais R$ 11 mil.
Ainda de acordo com o projeto, os valores recolhidos deverão ser destinados ao Fundo Municipal de Saúde.
“Esse projeto vem numa hora muito interessante para contribuir coibindo com as aglomerações na cidade de Natal”, disse o vereador Geovane Peixoto (PTB), autor da proposta.
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,4300 DÓLAR TURISMO: R$ 5,6340 EURO: R$ 6,0500 LIBRA: R$ 7,2670…
O governador eleito do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier (PT), indicou os nomes restantes…
A coalizão governista do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, perdeu maioria no Parlamento israelense, e…
A Binance, maior corretora de criptomoedas do mundo, foi alvo de um ataque hacker que…
A Base Aérea de Natal realiza neste domingo (1º) mais uma edição do Portões Abertos,…
1- O técnico Carlo Ancelotti convocou nessa quinta-feira (29), na sede da CBF, no…
This website uses cookies.
