O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), até hoje não escolheu quem será o relator da matéria.
Procurada pelo blog, a assessoria de Motta informou, na quarta-feira (26), que a demora decorre do fato de haver muitos partidos interessados em indicar o relator da proposta.
Segundo o blog apurou, Ricardo Magro, dono da Refit, tem influência sobre muitos parlamentares, principalmente do estado do Rio de Janeiro, onde fica a Refit.
O projeto foi apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e aprovado pelo Senado em 2 de setembro, após a Operação Carbono Oculto, que investigou a participação do crime organizado no mercado financeiro e no setor de combustíveis.
Segundo as investigações da Carbono Oculto, as empresas investigadas haviam sonegado R$ 7,6 bilhões em impostos – dinheiro que financia outras atividades ilícitas.
Em 30 de outubro, a pedido do governo Lula (PT), a Câmara aprovou a tramitação em regime de urgência, o que diminui o número de etapas necessárias para análise do texto.
Desde então, entretanto, o projeto não caminhou.
O projeto de devedor contumaz visa a diferenciar os negócios que usam a sonegação de impostos como estratégia de negócios, daqueles que deixam de pagar os tributos por outros motivos.
O texto define como devedores contumazes aqueles contribuintes que tem dívida injustificada superior a R$ 15 milhões e correspondente a mais de 100% do seu patrimônio.
No total, são 190 alvos, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Maranhão — e no Distrito Federal, incluindo pessoas físicas e empresas direta ou indiretamente ligadas ao grupo.
A ação mobiliza 621 agentes públicos, entre promotores de Justiça, auditores fiscais da Receita Federal, das secretarias da Fazenda do município e do estado de São Paulo, além de policiais civis e militares.
A operação foi deflagrada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (Cira-SP) e conta com a participação da Receita Federal, Ministério Público de São Paulo, Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de SP, Secretaria Municipal de Fazenda de SP, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral do Estado de SP e polícias Civil e Militar.
Fonte: G1
Um homem de 39 anos que cumpria pena no sistema penitenciário do Rio Grande do…
A Justiça Eleitoral realiza atendimentos neste feriado do Dia do Trabalhador (1º) e também neste…
Mais tempo com a família, para cumprir as obrigações em casa, passear e até mesmo…
Após 26 anos de negociações, o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia entra em…
Um homem de 31 anos, suspeito de participar do roubo de joias avaliadas em cerca de…
Aulas em escolas da rede municipal de Natal foram suspensas nesta quinta-feira (30) por causa…
This website uses cookies.
