Projeto Bairro Seguro será debatido amanhã na Câmara

A Câmara Municipal de Natal realiza amanhã uma audiência pública para debater o projeto de lei denominado “Bairro Seguro”, que permite aos moradores de ruas residenciais da capital potiguar o fechamento das vias na busca por mais segurança. A audiência pública é uma iniciativa da vereadora Nina Souza, que também é a autora da proposta em tramitação no Legislativo. A audiência pública ocorrerá a partir das 10 horas. A autora do projeto destaca a importância do debate em torno do tema, principalmente diante da onda de violência crescente na cidade. Segundo a proposta, a Prefeitura precisará expedir alvará autorizando a “instalação de equipamentos de sinalização e bloqueios em vias públicas, nos bairros considerados de zoneamento residencial, desde que não utilizados pelo sistema viário principal e pela rede estrutural de transporte coletivo”. Ainda de acordo com o projeto, a instalação dos bloqueios precisará ser subscrita por 70% dos proprietários daquela localidade, mediante representação do conselho comunitário.