Programa que permite reduzir salário terá que ser aprovado por trabalhadores

Para que as empresas possam aderir ao Programa de Proteção ao Emprego, criado ontem (6) pelo governo federal, os trabalhadores terão que aceitar a proposta por meio de acordo coletivo firmado entre a categoria e as entidades patronais. A medida provisória assinada pela presidenta Dilma Rousseff prevê a redução de jornada de trabalho e de remuneração de até 30%, proposta que recebeu o apoio dos representantes de centrais sindicais.

De acordo com Rafael Marques, presidente Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, o programa já havia sido reivindicado em 2012 para ser utilizado em momentos “delicados”, e vai possibilitar a preservação do emprego e da renda: “O programa é bem-vindo, vem em boa hora. Um gasto com maior qualidade e retorno econômico importante para o país o para os trabalhadores. Ele incentiva o diálogo entre os trabalhadores e as empresas”.

De acordo com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, o programa também preserva a produtividade da empresa ou indústria na medida em que permite o vínculo empregatício no momento em que enfrenta volume menor de vendas. De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, o programa é experimental e terá um prazo máximo de vigência (final de 2016), o que permitirá ao governo avaliar as suas consequências.