A Secretaria de Cultura de Natal (Secult/Funcarte), abriu nesta quarta-feira (26) o período para recebimento de projetos da Lei de Incentivos Fiscais, do Programa Djalma Maranhão. As inscrições vão até 26 de outubro.
De acordo com a prefeitura de Natal, o investimento de 2023 por meio de renúncia fiscal para projetos culturais será de mais de R$ 14,4 milhões (R$ 14.491.260,00).
Cada candidato pode propor até 4 projetos para a lei, desde que a soma não ultrapasse 2% do valor da renúncia, fixado em R$ 289.825,20.
A limitação individual não será aplicada aos projetos que exijam a realização de obras em imóveis tombados localizados no bairro histórico Ribeira, que tenham por finalidade a promoção das áreas definidas.
A documentação necessária para apresentação de projetos está disponível no site da Funcarte.
Para inscrever um projeto, é necesário o número do CMEC (Cadastro Municipal de Entidade Cultural) no currículo cultural do proponente. Caso o produtor ainda não seja cadastrado, a inscrição pode ser realizada de forma virtual também no site da Funcarte .
Dúvidas podem ser tiradas através do e-mail programadjalmamaranhao@hotmail.com e pelo telefone da instituição, que também é Whatsapp: 98898-4082. O horário de atendimento é das 8h às 14h de segunda a sexta.
O Programa Djalma Maranhão utiliza a Renúncia Fiscal do Município e propicia centenas de projetos como nas áreas de dança, música, espetáculos infantis, cinema, literatura, festivais, gastronomia, São João, blocos e prévias de carnaval e gravação de DVDs.
Em 2022, foram apresentados 126 projetos, sendo 96 projetos aprovados e 94 projetos captados recursos.
Fonte: G1RN
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