Professores protestam em São Gonçalo do Amarante após prefeitura rescindir contratos para o ano letivo de 2020

“Nós queremos uma reposta válida, uma resposta coerentes. Nós somos formadores de opinião, somos seres pensantes e não aceitamos desculpas esfarrapadas. Então, por favor, ouçam nosso pronunciamento”, disse uma das professores que participaram do ato, que ocorreu na frente do prédio da prefeitura.

Os professores alegam que o contrato tinha vigência até 31 de dezembro e por isso não poderia ter sido quebrado. Já a prefeitura de São Gonçalo do Amarante informa que o acordo prevê rescisão a “qualquer momento” e que “os contratos venceram os prazos legais e estão, juridicamente, vetados de serem estendidos”, além de “não estar tendo aulas presenciais que justifiquem prorrogar o prazo”.

O contrato obtido pela reportagem do Portal G1 mostra que a validade do acordo, de fato, se estende até 31 de dezembro, como argumentam os professores. No entanto, a prefeitura afirmou que a data se trata de um erro da Secretaria de Educação e o que prevalece é a cláusula sétima, que permite rescisão unilateral do contratante.

“Através de um decreto, Paulo Emídio resolveu rescindir os contratos de 186 trabalhadores seletivos da educação. Desta forma, mais de 200 salas de aula vão ficar sem professores. Isso sem falar nos educadores da carga suplementar, que tiveram suas atividades interrompidas pelo prefeito e ainda não receberam os pagamentos de março e abril”, disse o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte/RN).

A Secretaria de Educação de São Gonçalo do Amarante também se pronunciou por nota e alegou ainda dificuldades por causa da pandemia de Covid-19. Questionada sobre a continuação das aulas de maneira virtual sem os professores, que foram dispensados, a pasta informou que está “estudando escola por escola a melhor forma”.

Confira trecho do pronunciamento da secretaria:

“Os contratos rescindidos pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, no último dia 3 de julho de 2020, se tratam do processo seletivo de nº 001/2018 regido pela Lei Municipal 803/97, a qual não permite contratos temporários por mais de 12 meses. Ou seja, os contratos venceram os prazos legais e estão, juridicamente, vetados de serem estendidos.