Procurador afirma que PSD não tem direito a tempo de TV

Surge mais um fator complicador para o Partido Social Democrático no pleito 2012, com prováveis implicações em 2014. O procurador-geral Eleitoral, Roberto Gurgel, emitiu parecer contrário ao tempo de televisão para o PSD. Com isso, o processo segue agora para o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral. O procurador é a principal autoridade do Ministério Público Eleitoral.

O parecer do procurador não acolheu nenhuma das argumentações apresentadas pelo PSD. A tese da “portabilidade dos votos proporcionais” foi afastada pela Procuradoria seguindo a mesma linha das impugnações apresentadas pelos partidos políticos ao pedido do PSD. Para a PGE, “a representação [partidária], para efeito do direito pleiteado, é aquela decorrente da disputa eleitoral, da qual haja o partido político participado regularmente”, não sendo esse o caso do PSD, que ainda não participou de nenhuma eleição para a Câmara dos Deputados.

“Esse foi o mesmo posicionamento adotado por ele  na formação do partido, mas o nosso advogado afirmou que juridicamente há bons argumentos, a tese é forte e estamos confiantes”, disse o deputado  federal Fábio Faria do PSD, que é vice-líder da legenda na Câmara dos Deputados.

Fábio Faria acredita que o julgamento do TSE sobre o tempo de televisão ocorrerá na próxima semana. “Quando o partido foi formado a gente já sabia que tudo para conseguir teria que ir a Justiça, o que o importa é a força do partido”, comentou o parlamentar, destacando que “o importante é a força do partido”.

O deputado lembrou ainda que o tempo de rádio e televisão terá influência apenas para as cidades com mais de 150 mil habitantes. “Essa (a busca pelo tempo de rádio e televisão) é uma luta do PSD contra todos (os outros partidos); passa a ser mais uma briga política”, observou Fábio Faria.

Ele disse ainda não ter dúvidas que em 2014 prevalecerá a tese de composição da bancada atual, com a garantia do tempo de rádio e televisão para o PSD. “Em 2012 estamos torcendo e apostando que conseguiremos vencer, mas o importante mesmo foi a luta maior para formação do PSD e essa a gente ganhou”, completou.

Se prevalecer o entendimento do procurador e o PSD ficar sem tempo de televisão e verbas do fundo partidário, o partido ficar enfraquecido. Perde poder de negociação na formação de alianças para a disputa da prefeitura, e dificulta o projeto do vice-governador Robinson Faria, que tem pretensão de disputar um mandato de senador ou governador no pleito de 2014.

Fonte: Tribuna do Norte