Uma fiscalização realizada nesta terça-feira (13) em um supermercado da cidade de Parnamirim, na Grande Natal, terminou com a apreensão de 55 quilos de carnes e linguiças que estavam sendo comercializados acima de sua data de validade.
A ação foi realizada pelo Procon RN, que confirmou que recebeu denúncias de consumidores e constataram a irregularidade em fiscalização.
Em caso de condenação, algo que o órgão afirma ser comum em casos de apreensão de produtos vencidos, a multa aplicada pode variar entre R$ 400 e R$ 6 milhões, valor que varia a partir do faturamento do estabelecimento infrator, gravidade da irregularidade e se é um caso de reincidência.
“A empresa tem um prazo de 10 dias para apresentar o comprovante de faturamento e demais documentos solicitados no auto”, afirma Oberdan Medeiros, subcoordenador do Procon RN.
Ainda segundo o Procon RN, os produtos acima da data de vencimento foram descartados ainda nesta terça-feira na presença de um representante do estabelecimento comercial autuado.
Fonte: G1RN
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,1760 DÓLAR TURISMO: R$ 5,3830 EURO: R$ 5,9060 LIBRA: R$ 6,8630 PESO…
O governo do Rio Grande do Norte convocou nesta terça-feira (30) 191 profissionais aprovados em…
O governo do Rio Grande do Norte nomeou os 50 auditores fiscais aprovados no concurso público…
A greve dos rodoviários no Rio de Janeiro entra no segundo dia nesta terça-feira (30), depois de uma segunda-feira…
Depois da vitória do Brasil contra o Japão pela Copa do Mundo, a emoção foi…
O WhatsApp liberou nessa segunda-feira (29) a reserva de nomes de usuários. A novidade é…
This website uses cookies.