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Primeira cota do FPM em agosto é zerada para 37 municípios do RN

A primeira cota de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve queda de 25,62% e 37 municípios tiveram o repasse zerado. De acordo com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a situação agrava a crise financeira das gestões.

Para o presidente da Femurn e prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo de Araújo, a falta do repasse compromete a realização dos pagamentos e o equilíbrio financeiro programado pelas prefeituras municipais.

“Em termos de repasses, o segundo semestre de cada ano é sempre mais difícil que o primeiro, e agora, além da queda nos valores repassados pelo Tesouro Nacional, parte das prefeituras vão precisar lidar com o saldo zero de FPM. No atual período da pandemia, a situação fica ainda mais complicada”, lamentou José Leonardo.

O FPM é um repasse de verbas do Governo Federal para os municípios brasileiros. A distribuição é feita de acordo com o número de habitantes, estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Quando o município tem dívidas com o governo federal o repoasse é retido e o valor é abatido da dívida.

Diversos municípios têm como principal fonte de recursos o FPM, que é dividido em três cotas mensais, repassadas pelo Tesouro Nacional nos dias 10, 20 e 30.