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Primeira cota do FPM em agosto é zerada para 37 municípios do RN

A primeira cota de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve queda de 25,62% e 37 municípios tiveram o repasse zerado. De acordo com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a situação agrava a crise financeira das gestões.

Para o presidente da Femurn e prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo de Araújo, a falta do repasse compromete a realização dos pagamentos e o equilíbrio financeiro programado pelas prefeituras municipais.

“Em termos de repasses, o segundo semestre de cada ano é sempre mais difícil que o primeiro, e agora, além da queda nos valores repassados pelo Tesouro Nacional, parte das prefeituras vão precisar lidar com o saldo zero de FPM. No atual período da pandemia, a situação fica ainda mais complicada”, lamentou José Leonardo.

O FPM é um repasse de verbas do Governo Federal para os municípios brasileiros. A distribuição é feita de acordo com o número de habitantes, estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Quando o município tem dívidas com o governo federal o repoasse é retido e o valor é abatido da dívida.

Diversos municípios têm como principal fonte de recursos o FPM, que é dividido em três cotas mensais, repassadas pelo Tesouro Nacional nos dias 10, 20 e 30.

Confira os municípios com FPM zerado na primeira cota de agosto:

  1. Afonso Bezerra
  2. Antônio Martins
  3. Arez
  4. Baraúna
  5. Bento Fernandes
  6. Boa Saúde
  7. Brejinho
  8. Caiçara Do Norte
  9. Caicó
  10. Carnaubais
  11. Galinhos
  12. Gov. Dix-Sept Rosado
  13. Guamaré
  14. Ielmo Marinho
  15. Ipanguaçu
  16. Jandaira
  17. Japi
  18. João Câmara
  19. Lagoa D’anta
  20. Mossoró
  21. Pedro Velho
  22. Pendências
  23. Pureza
  24. Rafael Godeiro
  25. Riacho Santana
  26. Rio Do Fogo
  27. Santana Do Matos
  28. São Bento Do Norte
  29. São José Do Campestre
  30. São Miguel Do Gostoso
  31. São Miguel
  32. São Pedro
  33. São Rafael
  34. Tibau Do Sul
  35. Touros
  36. Umarizal
  37. Vila Flôr

 

Fonte: G1RN

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