A lagosta está no período de defeso, em que a pesca e comercialização do produto é proibida.
A apreensão aconteceu por volta de meio-dia, quando os policiais identificaram a carga em um carro modelo Saveiro.
Segundo a PRF, a carga pesava aproximadamente de 40 kg, mas ainda será submetida à pesagem oficial para confirmar o volume.
A corporação informou que os animais eram da espécie lagosta-cabo-verde e vários indivíduos apresentavam ovos, o que agrava a infração ambiental.
O condutor do carro informou que o material tinha sido comprado no município de Baía Formosa e seria comercializado em Pipa, no município de Tibau do Sul.
Diante da constatação de que o transporte ocorria durante o período de defeso, o motorista foi detido e encaminhado à Polícia Federal, juntamente com o veículo e o material.
O período de defeso da lagosta no Brasil ocorre anualmente de 1º de novembro a 30 de abril, sendo proibidas nesse intervalo a captura, o transporte, o armazenamento e a comercialização da espécie, com o objetivo de garantir a reprodução e a preservação dos estoques naturais.
Segundo a lei ambiental, o responsável pelo crime pode responder receber pena de um a três anos, ou multa, ou ambas as penalidades cumulativamente.
Além da responsabilização criminal, também poderá ser aplicada sanção administrativa, com multa que pode variar de R$ 700 a R$ 100 mil acrescida de R$ 20 por quilograma do produto apreendido.
Fonte: G1RN
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