A lagosta está no período de defeso, em que a pesca e comercialização do produto é proibida.
A apreensão aconteceu por volta de meio-dia, quando os policiais identificaram a carga em um carro modelo Saveiro.
Segundo a PRF, a carga pesava aproximadamente de 40 kg, mas ainda será submetida à pesagem oficial para confirmar o volume.
A corporação informou que os animais eram da espécie lagosta-cabo-verde e vários indivíduos apresentavam ovos, o que agrava a infração ambiental.
O condutor do carro informou que o material tinha sido comprado no município de Baía Formosa e seria comercializado em Pipa, no município de Tibau do Sul.
Diante da constatação de que o transporte ocorria durante o período de defeso, o motorista foi detido e encaminhado à Polícia Federal, juntamente com o veículo e o material.
O período de defeso da lagosta no Brasil ocorre anualmente de 1º de novembro a 30 de abril, sendo proibidas nesse intervalo a captura, o transporte, o armazenamento e a comercialização da espécie, com o objetivo de garantir a reprodução e a preservação dos estoques naturais.
Segundo a lei ambiental, o responsável pelo crime pode responder receber pena de um a três anos, ou multa, ou ambas as penalidades cumulativamente.
Além da responsabilização criminal, também poderá ser aplicada sanção administrativa, com multa que pode variar de R$ 700 a R$ 100 mil acrescida de R$ 20 por quilograma do produto apreendido.
Fonte: G1RN
Acreditar que o estresse, o luto ou o sofrimento emocional podem causar câncer é uma…
Uma substância conhecida por proteger as células do corpo pode, na prática, estar sendo usada por…
Um relatório interno do Banco Regional de Brasília (BRB) aponta que os contratos de operação de…
Um casal suspeito de praticar roubos e extorões principalmente contra homens gays e mulheres trans…
Mais dois ministros do governo federal deixaram formalmente seus cargos na quarta-feira (1º). Edição extra…
No pronunciamento em horário nobre e programado para o Dia da Mentira, foi mais difícil…
This website uses cookies.
