Termina hoje (23) o prazo para que a Polícia Rodoviária Federal retome o uso de medidores de velocidade móveis e portáteis nas rodovias.
No dia 11 de dezembro, a Justiça Federal atendeu a um pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade.
A decisão foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na última quarta-feira (18).
O TRF1 negou recurso da União e entendeu que não há motivos para anular a decisão da 1ª instância da Justiça Federal em Brasília, que determinou a retomada do uso de medidores de velocidade móveis e portáteis.
Os equipamentos móveis foram recolhidos em agosto após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro.
Na ocasião, foram revogados atos administrativos sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais.
A polícia rodoviária havia pedido mais prazo para adotar medidas do ponto de vista logístico, contratual, administrativo, além de dar orientações em caráter nacional.
Fonte: Agência Brasil
DÓLAR COMERCIAL: R$ 4,9160 DÓLAR TURISMO: R$ 5,1070 EURO: R$ 5,7550 LIBRA: R$ 6,6660 PESO…
Professores e estudantes universitários argentinos protestam, nessa terça-feira (12), contra os cortes orçamentários na educação…
1- A CBF divulgou na segunda-feira os dias, horários e locais dos jogos semifinais…
Imagine descobrir, depois de um diagnóstico de câncer, que a doença não surgiu apenas por…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte vai investigar um suposto caso de racismo…
Moradores da Comunidade Nossa Senhora das Virtudes II, no bairro do Jaguaré, zona oeste de…
This website uses cookies.
