A Polícia Federal do Rio Grande do Norte passará a cobrar por serviços de remoção de veículos com uso de guincho, recolhimento de animais, estadia de veículos em pátios, entre outros, a partir do dia 1° de outubro. Os preços para estes serviços serão de R$ 23,03 a R$ 38,50 para veículos e motocicletas até 3.500 kg.
Os veículos removidos a partir dessa data que não sejam retirados no mesmo dia, bem como aqueles que já se encontrem custodiados nos pátios da PRF, só serão restituídos aos seus condutores ou proprietários após sua regularização e pagamento dos valores devidos em razão da remoção e estadia, por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU. O pagamento de remoção e estadia também se aplica ao recolhimento de animais.
A GRU poderá ser expedida na própria unidade para onde o veículo for removido, ou ainda, no caso de animais recolhidos, em qualquer unidade operacional da PRF. A restituição dos veículos só será feita de segunda a sexta, das 8h às 20h. No caso dos animais recolhidos, os dias e horários para a restituição será definida pelas instituições parceiras responsáveis pela custódia.
A medida deverá contribuir para a diminuição da superlotação dos pátios da PRF em todo o país, assim como fazer frente as despesas com a sua manutenção e serviços de remoção com emprego de guinchos e caminhões boiadeiros, custeados pelo orçamento ordinário da instituição. Cabe destacar que essas elevadas despesas são resultados do descaso e negligência de uns poucos proprietários de veículos que não os regularizam e os abandonam nos pátios, não sendo justo que sejam suportadas unicamente pelos cofres públicos e o seu ônus recaia sobre toda a sociedade.
Ressaltamos ainda que a recente alteração do CTB que reduz o prazo para o veículo removido ir a leilão de 90 para 60 dias também contribuirá para a desocupação dos pátios. Essa Superintendência Regional inclusive já está realizando leilões desde 2014, com mais de 700 unidades já vendidas, e cerca de outros mil já vistoriados e em condições de serem vendidos até o final deste ano.
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