De acordo com a PRF, a carga não tinha documentação fiscal nem comprovação de origem, destino ou propriedade. Também não havia dados que identificassem a embarcação ou o pescador responsável, o que impede a rastreabilidade da atividade pesqueira.
O transporte desrespeitava as normas sanitárias para produtos de origem animal destinados ao consumo humano. Os peixes estavam acondicionados diretamente sobre uma lona na carroceria do veículo, sem refrigeração adequada, câmara fria ou recipientes térmicos.
A ocorrência foi encaminhada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que adotou as medidas administrativas. Após os procedimentos legais, o pescado foi repassado pelo órgão para doação ao Serviço Social do Comércio (Sesc).
A apreensão faz parte do trabalho permanente de fiscalização da polícia e ocorreu durante a Semana do Meio Ambiente, realizada entre os dias 1º e 5 de junho.
Fonte: G1RN
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,0820 DÓLAR TURISMO: R$ 5,2760 EURO: R$ 5,9100 LIBRA: R$ 6,8920 PESO…
O julgamento virtual extraordinário na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com maioria de…
A Advocacia-Geral da União (AGU) prepara uma reação à decisão do ministro do Supremo Tribunal…
Uma mulher de 37 anos foi resgatada pela Polícia Militar na manhã dessa segunda-feira (7)…
O potiguar Antônio Francisco de Paiva cresceu em uma família que dependia do trabalho no…
Um homem de 54 anos morreu após a motocicleta que conduzia bater na traseira de…
This website uses cookies.
