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Prevista para agosto, licitação do transporte público permanece sem início em Natal

A licitação do transporte público, prevista para ser iniciada na primeira quinzena de agosto, não teve o edital publicado pela prefeitura de Natal na data esperada. Nesta quarta-feira (18), mais um mês após o prazo, o Município ainda não havia iniciado o processo na capital potiguar.

A previsão para a publicação do edital de licitação havia sido dada pela prefeitura e foi confirmada pela Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU).

Em nota à Inter TV Cabugi, a prefeitura de Natal informou que ainda não há um novo prazo para a licitação e que a data anterior prevista não foi cumprida, porque não foi possível concluir a análise de todos os detalhes técnicos, principalmente os relacionados à audiências e consultas públicas, além de aspectos legais, burocráticos e orçamentários.

Natal nunca teve uma licitação do transporte público. As empresas que operam as linhas de ônibus na capital potiguar trabalham com uma autorização precária concedida pelo poder público. As discussões em torno da necessidade de uma licitação ocorrem há mais de uma década na cidade.

Em julho passado, o Município apresentou a minuta do edital com as principais mudanças propostas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e também abriu uma consulta pública para receber sugestões da população. Ao todo, mais de 800 sugestões foram recebidas. Apesar disso, a licitação não avançou.

Para o especialista em transporte público Rafael Calabria, coordenador de Mobilidade Urbana do Instituto Brasileiro em Defesa do Consumidor (Idec), o fato de ter recebido uma boa quantidade de sugestões da população não justifica o atraso do processo licitatório.

“A participação é um processo comum em processo de licitação, ainda mais pra licitação de ônibus que são processos grandes, complexos, são importantes que aconteçam, Mas não podem ser usados como desculpa para atrasar o processo. A prefeitura podia ter começado o processo de licitação há mais tempo. Não foi por ele ter sido feito que atrasou o processo”, explicou.

O último edital de licitação dos transportes públicos publicado pelo Município foi em 2016. Na oportunidade, as duas sessões para receber propostas – ocorridas no ano de 2017 – deram desertas, ou seja, nenhuma empresa se interessou em operar o sistema.

A prefeitura de Natal prometeu, em 2021, que lançaria uma nova licitação do transporte público até o fim daquele ano, o que não ocorreu até este ano de 2024. A STTU também não estipulou nenhum novo prazo.

Eleição pode atrasar mais licitação, diz especialista

O coordenador de Mobilidade Urbana do Idec explicou que esse momento de processo eleitoral e de transição na prefeitura – já que o atual prefeito Álvaro Dias (Republicanos) vai deixar o cargo após dois mandatos – pode atrapalhar ainda mais o processo.

“Os processos eleitorais, via de regra, acabam interrompendo algumas licitações importantes, como o caso dos ônibus de outras cidades. São Paulo atrasou por isso, outras cidades também. O que é ruim, para Natal e acaba atrasando ainda mais o processo”, disse.

“A gente espera que o período eleitoral promova uma discussão desse processo, também uma discussão de melhorias no transporte de Natal. E aí que o novo prefeito no ano que vem consiga com celeridade desenrolar esse processo”, completou.

O especialista lembrou ainda de um projeto da prefeitura apresentado em 2023 e revogado pelos vereadores na Câmara Municipal de Natal que visava mudar os termos do edital de licitação. “Alguns elementos de frequência, até de acessibilidade, foram afrouxados pra tentar facilitar o processo”, lembrou.

Rafael Calabria diz que o atraso no processo de licitação prejudica a população e mantém um serviço de má qualidade. “Isso vai acarretando nessa continuidade da má qualidade, do atraso das melhorias do transporte que a cidade e a população precisam”, disse.

Para ele, “falta atenção da prefeitura a um processo que é tão importante pra qualidade de vida na cidade de Natal”.

Histórico

Em novembro do ano passado, a Prefeitura de Natal assinou um contrato de R$ 1,45 milhão para serviço de consultoria, assessoria e suporte técnico para acompanhamento da licitação do transporte público da capital potiguar. A vigência do contrato era de 12 meses.

A STT informou, na época, que os serviços contemplam a elaboração do edital e o acompanhamento de todo o processo licitatório, incluindo a resposta a questionamentos e recursos apresentados pelos licitantes e, ainda, o acompanhamento na fase inicial da operação pelas empresas vencedoras.

O transporte público de Natal tem, em média, 4 milhões de passageiros por mês.

Fonte: G1RN

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