Presos pela Lava-Jato querem se aproveitar do Efeito Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que ficou animado após os ministros do Supremo Tribunal Federal terem aceitado analisar o habeas corpus apresentado pela sua defesa. Em virtude da votação do STF, outros políticos presos em decorrência da Lava-Jato também manifestaram a mesma expectativa e seus advogados já começam a tentativa de liberá-los da prisão até que as sentenças sejam transitadas em julgado. Dentre esses estão os ex-ministros Antonio Palocci e José Dirceu, o ex-senador Gim Argello e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. A defesa de Palocci já requereu que o ministro Edson Fachin retire do plenário e paute na Segunda Turma o pedido de liberdade do réu. Os advogados alegam que o motivo descrito por Fachin para enviar o caso ao plenário — divergências entre as duas turmas da Corte — foi superado na sessão da quinta-feira do Supremo.

Por 7 votos a 4, o plenário considerou que podem ser julgados habeas corpus apresentados independentemente de alguns detalhes processuais que vinham motivando a negação deles. A defesa de Palocci afirma que ele deve ter direito ao mesmo entendimento firmado no caso de Lula. Muitos investigados, políticos ou não, poderão tentar novamente a aceitação de um habeas corpus, que pode resultar na soltura. Os advogados podem ainda solicitar uma liminar para garantir a liberdade do cliente até que o pedido seja julgado na corte. A Primeira Turma, que costumava rejeitar os habeas corpus apresentados em substituição aos recursos normais às decisões de prisão, deve ser o principal alvo dos novos pedidos. Está criado o Efeito Lula, com resultados imprevisiveis.