Presidentes da Câmara dos Deputados e do BNB discutem ações para o semiárido

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e o presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Ary Joel Lazarin, discutiram com produtores potiguares e paraibanos as ações do banco para as regiões mais atingidas pela seca no Nordeste. Lazarin fez uma explanação durante um encontro com produtores rurais e clientes do BNB. Os pequenos e médios produtores se queixam das execuções judiciais aplicadas em plena seca. “Vivemos um drama social gravíssimo. Nossa economia rural está quebrada e precisamos do apoio do banco para amenizar esse clima de tensão e desespero no campo”,  disse Henrique Alves ao defender os produtores rurais.

O encontro foi na sede da Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc), no parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, participou da reunião. O secretário de Agricultura do Rio Grande do Norte, Júnior Teixeira e os deputados estaduais, Gustavo Fernandes  (PMDB) e Tomba Farias (PSB), também estiveram ao lado dos produtores e dos representantes da Associação Norte-riograndense de Criadores de Ovinos Caprinos (ANCOC), da Associação dos Pequenos Agropecuaristas do Sertão de Angicos (APASA) e da Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte (Faern).

O presidente do BNB explicou que a Medida Provisória que trata de ações emergenciais para a região da seca no nordeste, permite novos empréstimos para quem renegociou as dívidas rurais e criou a linha de crédito especial “FNE/Estiagem” . “O objetivo é manter a atividade agrícola e produtiva no meio rural”, disse. Segundo Lazarin, no Rio Grande do Norte já foram aplicados mais de R$ 200 milhões. O presidente da Câmara questionou o presidente do banco sobre um detalhe que preocupa os produtores: “Dos 27 mil empréstimos, somente dois mil foram contraídos pelos pequenos e médios produtores. Os demais foram do Pronaf”, argumentou Henrique Eduardo Aves. O presidente do BNB justificou que para os beneficiados  pelo Pronaf não há risco para o banco. “Dos demais produtores são exigidas garantias que não são asseguradas pelo Tesouro Nacional”, explicou Ary Joel Lazarin.

As  dívidas de 2012 e as parcelas que ainda vão se vencer em 2013 e 2014, para quem já renegociou com o BNB, serão pagas em 10 anos, com até três de carência e juros de 1% ao ano. Os pronafianos só começam a pagar as parcelas em 2016 e os demais produtores em 2015. Já as dívidas anteriores a 2006, até R$ 35 mil, terão 85% de desconto, ou seja, quem deve R$ 10 mil ao banco, por exemplo, pagará R$ 1,5 mil. Mais uma vez Henrique Alves argumentou que os produtores fora do Pronaf normalmente devem além do teto de R$ 35 mil. “A classe média rural do meu Estado e os pequenos produtores que vivem da agropecuária estão quebrados”, alertou o deputado.

Joel Lazarin disse ainda que não haverá perdão total de dívidas antigas e que todas as condições especiais de pagamento e renegociação serão detalhadas durante o lançamento do Plano Safra para o Semiárido. O presidente do BNB disse que mais 18 mil contratos já haviam sido renegociados no Rio Grande do Norte, totalizando cerca R$ 170 milhões. Os produtores devem procurar os sindicatos rurais, onde não houver agência do BNB, para aderirem à renegociação das dívidas e terem acesso às novas condições de crédito rural para a região da seca. “Ninguém ficará impedido de pegar novos créditos”, concluiu.