Prefeituras potiguares aderem à mobilização nacional por aumento do repasse do FPM

As reivindicações são comuns entre os prefeituras de cidades de outros estados como Piauí, Maranhão, Paraíba, Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco, Santa Catarina, Mato Grosso, Paraná, entre outros.

A principal mudança pedida pelos prefeitos é a aprovação da PEC nº 25/2022, que altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em 1,5% o Fundo de Participação dos Municípios – passando de 22,5% para 24% da arrecadação do Imposto de Renda da pessoa jurídica (IR/PJ) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Segundo prefeito de Lagoa Nova e presidente da federação dos municípios, Luciano Santos, os pequenos municípios são os mais impactados pela crise, que pode ser agravada pela redução populacional das cidades, constatadas pelo Censo de 2022.